{"id":3807,"date":"2024-07-01T23:10:52","date_gmt":"2024-07-01T23:10:52","guid":{"rendered":"https:\/\/antoniamarques.pt\/blog\/?p=3807"},"modified":"2024-07-02T10:08:47","modified_gmt":"2024-07-02T10:08:47","slug":"a-mobilidade-estatutaria-nao-e-para-professores-ordinarios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/antoniamarques.pt\/blog\/2024\/07\/01\/a-mobilidade-estatutaria-nao-e-para-professores-ordinarios\/","title":{"rendered":"A Mobilidade Estatut\u00e1ria n\u00e3o \u00e9 para professores ordin\u00e1rios"},"content":{"rendered":"\n

Enquanto milhares de professores, ordin\u00e1rios<\/strong> candidatos aos concurso interno e externo do servi\u00e7o p\u00fablico de educa\u00e7\u00e3o, aguardam pela publica\u00e7\u00e3o das listas definitivas<\/strong>, que ditar\u00e1 o teor, os termos e o rumo das suas vidas profissionais, bem como a geo-localiza\u00e7\u00e3o das suas vidas familiares a partir do pr\u00f3ximo m\u00eas de setembro, tem in\u00edcio o opac\u00edssimo regime de mobilidade estatut\u00e1ria, para professores extraordin\u00e1rios<\/strong> (ver Nota Informativa, Mobilidade Estatut\u00e1ria – Pessoal Docente 2024\/25, de 28 junho de 2024<\/em>)!<\/p>\n\n\n\n

Ano ap\u00f3s ano, sem escrut\u00ednio ou a transpar\u00eancia que se exige a um servi\u00e7o p\u00fablico<\/strong>, sucedem-se estes rituais de mobiliza\u00e7\u00e3o de docentes para pelouros diversos<\/strong>, nomeadamente, autarquias, associa\u00e7\u00f5es, exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es de professor bibliotec\u00e1rio, Centros de Ci\u00eancia Viva, Centros de Forma\u00e7\u00e3o de Professores, exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es t\u00e9cnico-pedag\u00f3gicas, de natureza transit\u00f3ria, nos servi\u00e7os centrais e regionais do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, bem como para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es de natureza t\u00e9cnico-pedag\u00f3gica e t\u00e9cnica nos organismos da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta do Estado, cooperativas (CERCI) e associa\u00e7\u00f5es de ensino especial, associa\u00e7\u00f5es exclusivamente profissionais de professores e para associa\u00e7\u00f5es ou entidades com as quais tenha sido celebrado protocolo de colabora\u00e7\u00e3o superiormente sancionado, de destacamento de docentes para projetos de relev\u00e2ncia socioeducativa a desenvolver nas unidades org\u00e2nicas e objeto de pr\u00e9via autoriza\u00e7\u00e3o superior, centros de forma\u00e7\u00e3o bem como de destacamentos propostos ao abrigo de protocolos celebrados no \u00e2mbito do Plano Nacional de Leitura e da Rede de Bibliotecas Escolares, Hospitais, Unidades de Sa\u00fade, Sistema Nacional de Interven\u00e7\u00e3o Precoce na Inf\u00e2ncia [SNIPI], fun\u00e7\u00f5es docentes nas escolas criadas na titularidade do Estado Portugu\u00eas sediadas em territ\u00f3rio estrangeiro.<\/p>\n\n\n\n

Ora, perante a ampla carta de servi\u00e7os dispon\u00edveis<\/strong>, o ordin\u00e1rio e an\u00f3nimo professor, que h\u00e1 d\u00e9cadas enfrenta os caprichos e as aventuras inconsequentes da contrata\u00e7\u00e3o e recrutamento docente mas, ainda assim persiste, desafiando a desdita e a precariedade intr\u00ednsecas \u00e0 desconsiderada e abusada profiss\u00e3o docente, n\u00e3o pode deixar de estranhar a concess\u00e3o, destas opacas mobilidades<\/strong>, a um conjunto de especiais docentes de carreira n\u00e3o identificados, para que possam desempenhar fun\u00e7\u00f5es numa multiplicidade de locais extraordin\u00e1rios!<\/p>\n\n\n\n

De facto, se numa an\u00e1lise superficial dos tr\u00e2mites espec\u00edficos da mobilidade estatut\u00e1ria, se torna evidente a exist\u00eancia de uma opacidade procedimental<\/strong>, que bloqueia a compreens\u00e3o da qualidade e quantidade de recursos humanos mobilizados<\/strong>, quando se procede a uma indaga\u00e7\u00e3o mais aprofundada, recorrendo para tal \u00e0s informa\u00e7\u00f5es documentais e aos esclarecimentos provindos da Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar (DGAE), essa evid\u00eancia confirma-se e adquire uma dimens\u00e3o ainda mais alarmante!<\/p>\n\n\n\n

Lamentavelmente, \u00e0 medida que se conhecem novas informa\u00e7\u00f5es, aumentam as inquieta\u00e7\u00f5es e as raz\u00f5es para  se considerar estranh\u00edssima a opacidade e a ineficiente gest\u00e3o dos recursos humanos da educa\u00e7\u00e3o<\/em><\/strong>, principalmente quando tudo aponta para que essa inefici\u00eancia seja de grande utilidade aos benefici\u00e1rios do especial regime de mobiliza\u00e7\u00e3o! \u00c9 disso exemplo, o teor do excerto, que a seguir se apresenta.<\/p>\n\n\n\n

Atendendo \u00e0 conjuntura de escassez grave de docentes que se traduz em preju\u00edzo do direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o de dezenas de milhares de alunos, torna-se necess\u00e1ria uma gest\u00e3o mais eficiente dos recursos humanos da educa\u00e7\u00e3o, reduzindo o contingente de mobilidades de docentes, em particular nos grupos de recrutamento e nas escolas mais afetados. <\/em><\/p>\n\n\n\n

(in, Nota Informativa, Mobilidade Estatut\u00e1ria – Pessoal Docente 2024\/25, de 28 junho de 2024)<\/em><\/p>\n\n\n\n

O clausulado e a legisla\u00e7\u00e3o que lhe serve de ber\u00e7o (Nota Informativa, Mobilidade Estatut\u00e1ria – Pessoal Docente 2024\/25, de 28 junho de 2024) apesar de extensos no verbo, pouco ou nada referem que favore\u00e7a a transpar\u00eancia do processo. Pelo que, as omiss\u00f5es fundamentais sucedem-se, suscitando uma s\u00e9rie de quest\u00f5es, para as quais n\u00e3o se vislumbram quaisquer respostas v\u00e1lidas!<\/p>\n\n\n\n

Como se acede ao \u201cestatuto de mobiliz\u00e1vel\u201d?<\/p>\n\n\n\n

Quais s\u00e3o os crit\u00e9rios espec\u00edficos considerados para justificar a concess\u00e3o de mobilidade? <\/p>\n\n\n\n

Quais e quantos s\u00e3o os recursos humanos mobilizados?<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 quantos anos usufruem os professores mobilizados dessas concess\u00f5es?<\/p>\n\n\n\n

Em que institui\u00e7\u00f5es prestam servi\u00e7o esses docentes?<\/p>\n\n\n\n

Que impacto tem a mobilidade estatut\u00e1ria na progress\u00e3o e gest\u00e3o da carreira docente?<\/p>\n\n\n\n

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in, Nota Informativa, Mobilidade Estatut\u00e1ria – Pessoal Docente 2024\/25, de 28 junho de<\/em>
As mobilidades estatut\u00e1rias s\u00e3o lugares opacos, mas bastante confort\u00e1veis, para professores “extraordin\u00e1rios”!<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
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in, Nota Informativa, Mobilidade Estatut\u00e1ria – Pessoal Docente 2024\/25, de 28 junho de<\/em>
Todas as excepcionalidades s\u00e3o permitidas quando em causa est\u00e1 a manuten\u00e7\u00e3o da opacidade das mobilidades estatut\u00e1rias, que beneficia os parceiros envolvidos!<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 estranho!<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 de facto muito estranho que a Classe se mantenha alheada deste especial regime de mobilidade!<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 estranho que a maior parte dos professores alegue desconhecer este nicho!<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 estranho que milhares de professores ordin\u00e1rios percorram, h\u00e1 anos, o pa\u00eds de l\u00e9s-a-l\u00e9s, com a solid\u00e3o na mala e os bolsos carentes de ajudas de custo, enquanto outros gozam de uma mobilidade estatut\u00e1ria, desenhada em fun\u00e7\u00e3o de necessidades opacas, que lhes coloca o emprego \u00e0 porta de casa!<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 ainda mais estranho que as organiza\u00e7\u00f5es sindicais sejam omissas na avalia\u00e7\u00e3o cr\u00edtica desta mobilidade extraordin\u00e1ria!<\/p>\n\n\n\n

Sim, \u00e9 muito estranho que a opacidade e inefici\u00eancia da Mobilidade Estatut\u00e1ria, concedida a professores especiais, sejam toleradas pela tutela, enquanto a Mobilidade por Doen\u00e7a, alegadamente para evitar a fraude, se v\u00ea embrulhada em procedimentos absurdos, impedindo que os professores ordin\u00e1rios acedam aos seus direitos!<\/p>\n\n\n\n

Por\u00e9m, as bizarrias inerentes \u00e0 mobilidade estatut\u00e1ria n\u00e3o se ficam por aqui, a gest\u00e3o dos \u201cempr\u00e9stimos\u201d de recursos humanos, afetos ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Inova\u00e7\u00e3o,  a outras institui\u00e7\u00f5es, vai muito mais longe. Em alguns casos, as mobilidades especiais concedidas, assumem contornos em tudo semelhantes a programas de f\u00e9rias, em terras ex\u00f3ticas, em regime de tudo inclu\u00eddo! <\/p>\n\n\n\n

Atente-se no exemplo de uma das escolas portuguesas no estrangeiro, aquando da recente  inaugura\u00e7\u00e3o de um novo polo A “mobilidade de professores est\u00e1 autorizada\u201d, os docentes chegam at\u00e9 domingo e h\u00e1 um concurso para professores contratados \u201cpara completar as necessidades existentes<\/strong><\/a><\/em>“.<\/p>\n\n\n\n

A DGAE, questionada acerca dos tr\u00e2mites da mobilidade conferida pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o a 36 professores, a meio de ano letivo conturbado pela aus\u00eancia de professores, alegou que \u201cRelativamente \u00e0 quest\u00e3o formulada informa-se V. Ex.\u00aa que o desempenho de fun\u00e7\u00f5es docentes nas escolas portuguesas no estrangeiro bem como nos polos criados, em regime de mobilidade estatut\u00e1ria, n\u00e3o obedece a qualquer procedimento concursal.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Analisar as bizarrias e excentricidades das escolas portuguesas no estrangeiro que, por estarem longe da vista, n\u00e3o chegam ao cora\u00e7\u00e3o da grande maioria dos professores, \u00e9 de facto urgente, pois, entre muitas outras coisas, t\u00eam sido laborat\u00f3rio de experimenta\u00e7\u00e3o para a amplia\u00e7\u00e3o da prepot\u00eancia administrativa, da gest\u00e3o autocr\u00e1tica, da contrata\u00e7\u00e3o e sele\u00e7\u00e3o de docentes por perfis, da nomea\u00e7\u00e3o de equipas diretivas em regime de substitui\u00e7\u00e3o e da implementa\u00e7\u00e3o de projetos educativos elitistas, maioria das vezes divorciados das realidades locais!<\/p>\n\n\n\n

De facto, a criatividade da tutela para conceber e apoiar projetos bizarros \u00e9 inesgot\u00e1vel, maior ainda \u00e9 a sua predisposi\u00e7\u00e3o para ampliar a balb\u00fardia, como forma de dissimular a inabilidade, a inoper\u00e2ncia e a opaca mobiliza\u00e7\u00e3o de recursos humanos extraordin\u00e1rios! <\/p>\n\n\n\n

Urge dissecar esta bizarra Mobilidade Estatut\u00e1ria, onde n\u00e3o cabem professores ordin\u00e1rios, exigindo, \u00e0s entidades respons\u00e1veis, a divulga\u00e7\u00e3o de dados que permitam escrutinar as decis\u00f5es e aferir a qualidade, a quantidade e o destino dos recursos humanos mobilizados! <\/p>\n\n\n\n