{"id":3911,"date":"2025-03-07T19:54:24","date_gmt":"2025-03-07T19:54:24","guid":{"rendered":"https:\/\/antoniamarques.pt\/blog\/?p=3911"},"modified":"2025-03-08T15:01:26","modified_gmt":"2025-03-08T15:01:26","slug":"insustentaveis-pescarias-extrativistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/antoniamarques.pt\/blog\/2025\/03\/07\/insustentaveis-pescarias-extrativistas\/","title":{"rendered":"INSUSTENT\u00c1VEIS PESCARIAS EXTRATIVISTAS"},"content":{"rendered":"\n

Por estes dias, a sociedade civil cabo-verdiana tem-se debatido com o drama da renova\u00e7\u00e3o do pol\u00e9mico acordo de pescas<\/a>, que continua a conceder \u00e0 Uni\u00e3o Europeia (UE) a pesca do atum e esp\u00e9cies afins por uns m\u00edseros 13 escudos o quilograma de pescado.<\/p>\n\n\n\n

De facto, n\u00e3o faltam raz\u00f5es para se questionar<\/a> a oportunidade de um tratado que, h\u00e1 mais de tr\u00eas d\u00e9cadas, acima de tudo e todos, tem viabilizado as agressivas pr\u00e1ticas extrativistas da UE, em mares outrora esventrados por navios negreiros.<\/p>\n\n\n\n

O custo de vida cada vez mais insuport\u00e1vel, a precariedade do sector pesqueiro, a aus\u00eancia de infraestruturas para conservar o pescado, o eterno adiamento de obras e melhorias em pra\u00e7as e mercados de peixe, as dificuldades imensas que as fam\u00edlias enfrentam para conseguirem sobreviver \u00e0 passagem dos dias…<\/p>\n\n\n\n

E o rendimento m\u00e9dio que desce de dia para dia, e o sal\u00e1rio estagnado da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica, e a instabilidade do setor privado, e as remunera\u00e7\u00f5es suspensas dos professores deslocados, e as viagens entre ilhas que continuam a provocar n\u00e1useas e compromissos quebrados, e… o \u00eaxodo da popula\u00e7\u00e3o que foge das ilhas, para encontrar sustento noutro ch\u00e3o!<\/p>\n\n\n\n

Sim, de facto, face \u00e0 carestia que se agiganta, n\u00e3o faltam argumentos para se questionar a extens\u00e3o de um acordo extrativista que, desde 1990, de forma clara e objetiva, tem contribu\u00eddo para validar a pilhagem e a rapina do mar territorial de Cabo Verde (CV), subtraindo rendimento e esperan\u00e7a de vida \u00e0 generalidade da sua popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Lamentavelmente, as pessoas que vivem exclusivamente da sua for\u00e7a de trabalho, parecem condenadas a viver entre o limiar da pobreza e uma minguante subsist\u00eancia, em virtude dos sucessivos golpes financeiros e dos constantes atentados capitalistas, de que t\u00eam sido alvo. E, quando esta estranha forma de vida calha de ocorrer sobre o insular ch\u00e3o de um territ\u00f3rio (outrora) colonizado, a pena \u00e9 ainda mais dif\u00edcil de suportar!<\/p>\n\n\n\n

E n\u00e3o, a insuportabilidade n\u00e3o \u00e9 mera obra do acaso geogr\u00e1fico, t\u00e3o pouco del\u00edrio de alguma entidade divina. N\u00e3o, bem pelo contr\u00e1rio, a severidade e a escassez de rendimentos, que afetam, no presente, o povo das ilhas, s\u00e3o, acima de tudo, resultado das imprudentes op\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas nacionais e da subordina\u00e7\u00e3o dos governantes, e das suas desastrosas pol\u00edticas p\u00fablicas, \u00e0 l\u00f3gica global de acumula\u00e7\u00e3o do capital, que impera desde tempos coloniais.<\/p>\n\n\n\n

A perversidade, subjacente ao neg\u00f3cio de concess\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o piscat\u00f3ria \u00e0 UE, por meia d\u00fazia de trocados, tem tudo para provocar um colossal sobressalto c\u00edvico, com energia e for\u00e7a bastantes para fazer recuar de vergonha os manhosos diplomatas, que desviam o atum da \u201cmesa\u201d dos cabo- verdianos.<\/p>\n\n\n\n

Face \u00e0s evid\u00eancias do abuso, exigir-se-ia aos cidad\u00e3os europeus uma atitude de maior escrut\u00ednio, envolvimento e responsabilidade, relativamente \u00e0s consequ\u00eancias e preju\u00edzos que estas incurs\u00f5es extrativistas infligem \u00e0 vida dos cabo-verdianos e \u00e0 sustentabilidade dos oceanos.<\/p>\n\n\n\n

Mas, infelizmente, o debate, que a pescaria europeia fez eclodir no seio da sociedade civil em Cabo Verde, n\u00e3o ecoa em Portugal. Pois, e apesar de ser um dos pa\u00edses autorizados, pelo acordo, a participar na pilhagem de 35 000 toneladas de atum e tubar\u00e3o (esp\u00e9cie em vias de extin\u00e7\u00e3o) nos pr\u00f3ximos 5 anos, a mat\u00e9ria n\u00e3o cabe nas agendas medi\u00e1ticas nem comove a generalidade dos cidad\u00e3os. Desgra\u00e7adamente, a maioria dos consumidores portugueses ignora a fa\u00e7anha extrativista que ocorre l\u00e1 longe, em territ\u00f3rio mar\u00edtimo cabo-verdiano. Acresce, a este malfadado descaso, a falaciosa concep\u00e7\u00e3o, engendrada pelas poderosas e car\u00edssimas opera\u00e7\u00f5es de marketing pol\u00edtico, de que o territ\u00f3rio crioulo \u00e9 todo ele um imenso resort, <\/em>onde impera a Morabeza <\/em>e o No Stress, <\/em>para onde \u00e9 fac\u00edlimo voar.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, como nem todos embarcam em atuneiros, nem se deixam arrastar por palangreiros, contribuir para a reflex\u00e3o e o debate, em nome da oposi\u00e7\u00e3o aos consensos autorit\u00e1rios, \u00e9 demanda c\u00edvica<\/a> que, \u00e0 margem de subs\u00eddios ou financiamentos europeus, urge continuar a praticar!<\/p>\n\n\n\n

Apesar de ser cidad\u00e3 nascida e criada num estado membro da uni\u00e3o europeia, foi em Cabo Verde que, em 2019, tive oportunidade de, pela primeira vez, participar na celebra\u00e7\u00e3o oficial do Dia da Europa<\/a>!<\/p>\n\n\n\n

Com pompa, circunst\u00e2ncia e arrog\u00e2ncia bastantes, os convivas de fato e gravata, com a chancela da Uni\u00e3o Europeia ao peito, ocuparam, l\u00e1 no Alto da Morabeza, as instala\u00e7\u00f5es do recinto arrendado pelo Cam\u00f5es – Centro Cultural Portugu\u00eas, Polo do Mindelo (CCP) \u00e0 Academia Livre de Artes Integradas do Mindelo (ALAIM). Nesse ins\u00f3lito palco, decorreu a sobranceira interven\u00e7\u00e3o da ent\u00e3o Embaixadora da UE em CV, Dra. Sofia Moreira de Sousa<\/a>, que liderava um amplo corso de figuras de Estado de CV e Portugal.<\/p>\n\n\n\n

E, de facto, quem viu e ouviu a Sra. Embaixadora, a declamar o seu discurso, ficou esclarecido quanto ao miser\u00e1vel estado em que se encontra a rela\u00e7\u00e3o bilateral.<\/p>\n\n\n\n

A narrativa, num registo de \u201csomos os donos disto tudo\u201d, discorreu entre a filantropia, a coopera\u00e7\u00e3o abnegada e os obs\u00e9quios concedidos pela UE ao povo crioulo. Pelo meio, enquanto enumerava as gra\u00e7as, oferendas e vantagens da parceria especial, a Sra. Embaixadora, referindo-se ao acordo de pescas, teve a aud\u00e1cia de dizer que a UE fazia um enorme favor a CV, pois as embarca\u00e7\u00f5es europeias apenas pescavam em alto-mar aquilo que os fr\u00e1geis barquitos crioulos eram incapazes de alcan\u00e7ar!<\/p>\n\n\n\n

A interven\u00e7\u00e3o de Sofia, proclamada sem cerim\u00f3nias frente ao, ent\u00e3o, Ministro do Mar, e demais figuras respons\u00e1veis pelas pol\u00edticas p\u00fablicas do sector das pescas de CV, para al\u00e9m de configurar um grave e grosseiro desrespeito diplom\u00e1tico, colocou em evid\u00eancia o pedantismo e a arrog\u00e2ncia que caracterizam a demon\u00edaca e hegem\u00f3nica cultura do extrativismo europeu, praticada sem vergonha por esse mundo afora.<\/p>\n\n\n\n

Lamentavelmente, a sobranceria da UE n\u00e3o cessou com o t\u00e9rmino da Comiss\u00e3o de Sofia, pois de imediato surgiu outra senhora para assumir o of\u00edcio da embaixada e dar continuidade ao uso e abuso da narrativa da inexist\u00eancia de uma frota crioula, capaz de aproveitar os recursos piscat\u00f3rios da sua pr\u00f3pria zona econ\u00f3mica exclusiva.<\/p>\n\n\n\n

Rec\u00e9m-chegada ao arquip\u00e9lago, a Sra. Embaixadora subiu ao palco do audit\u00f3rio do Centro Cultural de Mindelo e, no \u00e2mbito de uma confer\u00eancia sobre oceanos e economia azul (abril 2022), repetiu a deseleg\u00e2ncia. Frente a uma audi\u00eancia maioritariamente estrangeira, voltou a brindar o Ministro de mar com uma alocu\u00e7\u00e3o arrogante, dando claros e inequ\u00edvocas sinais de que a equidade da rela\u00e7\u00e3o, gerada no seio de uma especial parceria, n\u00e3o ter\u00e1 passado de uma oficiosa quimera!<\/p>\n\n\n\n

Infelizmente, esse irrespons\u00e1vel e sobranceiro exerc\u00edcio de esc\u00e1rnio e mal-dizer, t\u00f3nica dominante da a\u00e7\u00e3o dos representantes da UE em territ\u00f3rios \u201cespeciais\u201d, sucede sem uma cabal resist\u00eancia. Resultado, o implac\u00e1vel poderio dos euros e a hegemonia das redes de influ\u00eancia, dos grandes capitais internacionais, v\u00e3o fazendo vergar a soberania e independ\u00eancia dos estados, bloqueando a autodetermina\u00e7\u00e3o e emancipa\u00e7\u00e3o dos povos e, para desgra\u00e7a da sua popula\u00e7\u00e3o, a Rep\u00fablica de Cabo Verde n\u00e3o tem sido excep\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Contrariando o prop\u00f3sito inicial da parceria especial, o relacionamento entre a UE e CV est\u00e1 cada vez mais tradicional. A falaciosa ret\u00f3rica discursiva, assente na concep\u00e7\u00e3o do doador \/ benefici\u00e1rio, que deveria ter sido progressivamente ultrapassada, est\u00e1 presente e em for\u00e7a sempre que os interlocutores europeus anunciam os patroc\u00ednios, apoios, fundos e subs\u00eddios concedidos aos \u201cparceiros\u201d. Por\u00e9m, que benef\u00edcios retira a UE dessas doa\u00e7\u00f5es, \u00e9 mat\u00e9ria que, pese embora esteja \u00e0 vista de todos, continua a escapar \u00e0 vangl\u00f3ria desses an\u00fancios!<\/p>\n\n\n\n

\"\"
o abismo da desilus\u00e3o, ancorado na praia de Salamansa [ S\u00e3o Vicente, art project not supported by EU ]<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Contudo, por mais que tentem dissimular, as in\u00fameras evid\u00eancias da desgra\u00e7a, operada por essa forma de a\u00e7ambarcar o mundo, falam por si. Pelo que a f\u00e1bula da benem\u00e9rita a\u00e7\u00e3o da UE \u00e9 cada vez mais dif\u00edcil de sustentar.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o h\u00e1 cidad\u00e3o honrado que, ap\u00f3s se ter deparado com as \u201coferendas\u201d europeias, n\u00e3o tenha uma est\u00f3ria sinistra para narrar, ora os subs\u00eddios que se diluem no ar antes de chegarem ao destino, ora os workshops e forma\u00e7\u00f5es financiadas, que n\u00e3o passam de perform\u00e1ticas recolhas de assinaturas de formandos fict\u00edcios, ora as mil e uma placas descerradas para assinalar a conquista de territ\u00f3rio, ora o patroc\u00ednio de projetos pro(to)culturais, que visam silenciar vozes discordantes e amansar criativos desalinhados, ora a discricion\u00e1ria distribui\u00e7\u00e3o de fundos aos \u201camigos\u201d, ora a inger\u00eancia na gest\u00e3o pol\u00edtico-partid\u00e1ria dos assuntos internos, ora a acultura\u00e7\u00e3o mascarada de aux\u00edlio, ora um infind\u00e1vel rol de est\u00f3rias s\u00f3rdidas, com as quais nos habituamos a conviver sem questionar.<\/p>\n\n\n\n

Lamentavelmente, por mais evidentes que sejam as fal\u00e1cias e as ret\u00f3ricas discursivas, a supremacia da UE n\u00e3o vacila e continua a ditar as regras do s\u00f3rdido jogo, ao qual as elites pol\u00edticas e as cortes intelectuais, dos pa\u00edses \u201cbenefici\u00e1rios\u201d, se adaptaram sem pestanejar!<\/p>\n\n\n\n

Mas apesar de todos os ataques e improbabilidades, a inviabilidade da na\u00e7\u00e3o cabo-verdiana, vaticinada por muitos, ao amanhecer da sua independ\u00eancia, n\u00e3o se confirmou! Tal supera\u00e7\u00e3o, na perspetiva dos tecnocratas e especialistas estrangeiros, ficou a dever-se, quase em exclusivo, \u00e0 benem\u00e9rita prote\u00e7\u00e3o da UE. Por\u00e9m, esses pareceres oficiais est\u00e3o feridos do pecado (do) Capital, pois ousam existir remetendo para as margens e notas de rodap\u00e9 a perspetiva dos cidad\u00e3os alegadamente protegidos. Houvera coragem e lisura intelectual, para integrar nesses folhetins propagand\u00edsticos, a estoicidade do povo, que na sua labuta di\u00e1ria resiste \u00e0 lestada dos ventos capitalistas e enfrenta a secura da bruma neoliberal, e a hist\u00f3ria sobre quem garante a viabilidade da na\u00e7\u00e3o crioula seria outra!<\/p>\n\n\n\n

Na realidade, quem experimenta a lonjura que separa as narrativas oficiais da vida-crioula-de-todos- os-dias, jamais poder\u00e1 considerar razo\u00e1vel a teoria de que a Rep\u00fablica de Cabo Verde, sem os apoios da UE, seria apenas uma am\u00e1lgama de gente pobre, perdida no Atl\u00e2ntico!<\/p>\n\n\n\n

Efetivamente, ao contr\u00e1rio do que anunciam os comunicados, escritos em linguagem supremacista, perdida est\u00e1 a credibilidade do projeto europeu. Pois, de tanto extrair e explorar recursos naturais e humanos, em benef\u00edcio das grandes fortunas e acumula\u00e7\u00e3o de capitais, devassou a esperan\u00e7a e empobreceu a generalidade dos cidad\u00e3os! Mas, o que poder\u00edamos esperar de uma Uni\u00e3o de estados com vasta e comprovada experi\u00eancia na selv\u00e1tica coloniza\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios alheios?<\/p>\n\n\n\n

Podem ter mudado os perfis e os t\u00edtulos nobili\u00e1rquicos, pode at\u00e9 o discurso ser mais delicodoce e a a\u00e7\u00e3o mais polida, mas, na ess\u00eancia o pret\u00e9rito paradigma das rela\u00e7\u00f5es entre estados e territ\u00f3rios colonizados, por raz\u00f5es diversas, n\u00e3o se alterou. E n\u00e3o ter\u00e1 sido por falta de alternativas, n\u00e3o, bem pelo contr\u00e1rio, a manuten\u00e7\u00e3o do \u201cstatus\u201d, <\/em>que promove um miser\u00e1vel \u201cquo vadis<\/em>\u201d, tem sido essencial para a manuten\u00e7\u00e3o da pobreza e depend\u00eancia econ\u00f3mica, que est\u00e3o na origem de tratados ruinosos, como \u00e9 exemplo o malogrado acordo de pescas. Cuja severidade da pena, que inflige \u00e0 na\u00e7\u00e3o cabo-verdiana, vai muito al\u00e9m dos m\u00edseros trocados a que \u00e9 vendido o peixe subtra\u00eddo ao seu oceano. A cultura extrativista da UE n\u00e3o sucede apenas em mar cabo-verdiano, n\u00e3o, infelizmente, essa pr\u00e1tica invasiva est\u00e1 disseminada por todo o territ\u00f3rio. A extra\u00e7\u00e3o de popula\u00e7\u00e3o aps cantos e recantos das ilhas, para acudir a afli\u00e7\u00e3o demogr\u00e1fica dos estados europeus da uni\u00e3o, \u00e9, neste momento, um dos alvos priorit\u00e1rios!<\/p>\n\n\n\n

E, pelos Vistos (cuja facilita\u00e7\u00e3o da emiss\u00e3o permanece, desde 2008, por aprovar) tudo leva a crer que a cultura extrativista est\u00e1 para durar! Pois, enquanto houver atum e jovens para arrastar os armadores europeus h\u00e3o-de continuar a pilhar terra e mar!<\/p>\n\n\n\n

A Europa S\u00e1bi!<\/a><\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nia Marques, escreve \u00e0 margem do acordo!<\/p>\n\n\n\n

Este artigo foi originalmente publicado no jornal \u201cSantiago Magazine\u201d <\/p>\n\n\n\n

https:\/\/santiagomagazine.cv\/ponto-de-vista\/insustentaveis-pescarias-extrativistas<\/a><\/p>\n\n\n\n

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