{"id":3998,"date":"2025-11-16T18:24:56","date_gmt":"2025-11-16T18:24:56","guid":{"rendered":"https:\/\/antoniamarques.pt\/blog\/?p=3998"},"modified":"2025-11-18T09:19:17","modified_gmt":"2025-11-18T09:19:17","slug":"amianto-escolar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/antoniamarques.pt\/blog\/2025\/11\/16\/amianto-escolar\/","title":{"rendered":"Amianto Escolar"},"content":{"rendered":"\n

EU MANIFESTO, TU MANIFESTAS? E N\u00d3S, MANIFESTAMOS? OU ADOECEMOS CALADOS? <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Parte I – Pastas Novas, Dossiers Antigos, a Inc\u00faria do Eterno Retorno<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Para a generalidade das fam\u00edlias portuguesas, com descend\u00eancia em idade escolar, a abertura do ano letivo \u00e9 mais um evento que se cumpre no supermercado. Entre a az\u00e1fama da sele\u00e7\u00e3o dos materiais e a aventura da troca de vouchers <\/em>por manuais, esvai-se o tempo e dissipa-se a disponibilidade para dedicar \u00e0s mat\u00e9rias essenciais.<\/p>\n\n\n\n

Ano ap\u00f3s ano, a primazia dada \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de canetas, cadernos e l\u00e1pis infinitos tem feito chegar \u00e0s escolas cada vez mais pastas individuais e menos dossiers coletivos. Resultado, o aroma inicial, inteiro e limpo dos materiais novos, n\u00e3o tem intensidade suficiente para superar o cheiro bafiento a abandono, neglig\u00eancia e desmazelo a que tresandam as salas, cantinas, refeit\u00f3rios, bibliotecas e polivalentes dos dist\u00f3picos recintos escolares! <\/p>\n\n\n\n

De facto, a escola democr\u00e1tica \u00e9 hoje uma sombra envergonhada, um projeto desvalido que enche de orgulho os idiotas ao servi\u00e7o do regime neoliberal, que h\u00e1 muito ambicionavam reduzir a p\u00f3 a sua utilidade p\u00fablica! Por\u00e9m, a desgra\u00e7a, que aniquilou o servi\u00e7o p\u00fablico de educa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o se deve apenas aos sucessivos ataques perpetrados por esse bando de idiotas. N\u00e3o, de todo, a dimens\u00e3o da calamidade \u00e9 tamb\u00e9m uma lament\u00e1vel obra coletiva, gerada pela inc\u00faria, aus\u00eancia de interven\u00e7\u00e3o e de sentido cr\u00edtico da sociedade civil.<\/p>\n\n\n\n

Efetivamente, esta confrangedora aliena\u00e7\u00e3o coletiva tem sido de grande utilidade \u00e0s governan\u00e7as med\u00edocres e aos projetos autocr\u00e1ticos que, num abrir e fechar de olhos, fizeram implodir as funda\u00e7\u00f5es da Escola p\u00fablica \/ democr\u00e1tica!<\/p>\n\n\n\n

Mas, como apesar dos p\u00e9ssimos usos e fatais abusos essa Escola ainda mant\u00e9m as portas abertas, o povo entrega os seus rebentos \u00e0 consigna\u00e7\u00e3o, esperando que da\u00ed n\u00e3o resulte sarilho maior, capaz de perturbar a sua dedica\u00e7\u00e3o ao trabalho escravo e aos apelos da paran\u00f3ica sociedade de consumo.<\/p>\n\n\n\n

Assim, na abertura de cada ano letivo, numa esp\u00e9cie de acordo social t\u00e1cito, em que toda a m\u00e1-sorte de crimes e castigos voltam a ser consentidos, sucede, em v\u00e1rios atos, o eterno retorno. E, como este ano n\u00e3o se verificou qualquer excep\u00e7\u00e3o, l\u00e1 se cumpriu o programa: os alunos regressaram \u00e0 escola, a inconsequente lenga-lenga<\/em> da \u201cfalta de professores\u201d voltou \u00e0 cena medi\u00e1tica e a balb\u00fardia, agravada pelas inconst\u00e2ncias do Ministro Fernando Alexandre, est\u00e1 a\u00ed para ficar!<\/p>\n\n\n\n

Desde ent\u00e3o, os dias t\u00eam sido emocionantes, \u00e0 quarta faltam escolas para um monte de alunos, \u00e0 quinta sobra um monte de professores, \u00e0 sexta acelera-se a contrata\u00e7\u00e3o para atender \u00e0s necessidades das escolas, \u00e0 segunda sobram t\u00e9cnicos e vagas mas faltam mediadores, \u00e0 ter\u00e7a mudam as regras e volta tudo ao in\u00edcio!<\/p>\n\n\n\n

o Staff ilusionista<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Num plano paralelo, levitando sobre essa balb\u00fardia, a equipa ministerial desloca-se em fun\u00e7\u00e3o de uma geometria invari\u00e1vel, desenhando c\u00edrculos imperfeitos nas escolas de amigos, em tons de campanha eleitoral! Gra\u00e7as \u00e0 vis\u00e3o selectiva dos assessores<\/a>, as narrativas dessas id\u00edlicas sess\u00f5es t\u00eam sido ex\u00edmias no engenho de obliterar detalhes irritantes, nomeadamente as interven\u00e7\u00f5es desalinhadas<\/a>, as aus\u00eancias de recursos humanos e as debilidades infraestruturais.<\/p>\n\n\n\n

Pena que, devido \u00e0 proibi\u00e7\u00e3o da utiliza\u00e7\u00e3o de equipamentos com acesso \u00e0 internet, os alunos n\u00e3o possam vivenciar essa imag\u00e9tica ilus\u00f3ria onde se exibem, sem pudor, as escolas maravilha que preenchem as redes sociais <\/a>do MECI, restando-lhes a desdita de experienciar a realidade escolar, sem acesso a qualquer rede que lhes sirva de amparo! <\/p>\n\n\n\n

Efetivamente essas f\u00fateis a\u00e7\u00f5es<\/a> de charme digital<\/a>, centradas na obsessiva exibi\u00e7\u00e3o de uma imaculada figura ministerial, s\u00e3o incompat\u00edveis com a crueza do mundo anal\u00f3gico. Mas, como as paredes das nossas escolas t\u00eam olhos e ouvidos, n\u00e3o faltam provas, dados, relatos e testemunhos da incompatibilidade, que colocam em evid\u00eancia o fosso que separa a ilus\u00e3o, em que orbita o staff <\/a><\/em>de Fernando Alexandre, da indigna realidade<\/a> em que trabalham as demais equipas, que prestam servi\u00e7o p\u00fablico nas escolas da rede do Minist\u00e9rio.<\/p>\n\n\n\n

Enquanto esse staff<\/em> ministerial<\/a> ‘orbita na ilus\u00e3o\u2019, as consequ\u00eancias concretas do desleixo e do desinvestimento v\u00e3o-se inscrevendo nos cantos e recantos dos reais recintos escolares.<\/p>\n\n\n

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O staff ilusionista de Fernando Alexandre, em \u00f3rbita, na arena do Thalia<\/a><\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n

Parte II  – Tutela, Crime e Castigo, a sa\u00fade p\u00fablica das comunidades escolares em perigo!<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Um dos aspetos mais gritantes dessa ‘indigna realidade’ \u00e9 a forma como tem sido negligenciada a gravosa exposi\u00e7\u00e3o das comunidades escolares ao amianto<\/a> que, contrariando todas as delibera\u00e7\u00f5es e normativos legais, continua presente nos pavimentos, nas paredes, nos tetos e coberturas das nossas escolas. A gravidade dos danos, bem como os efeitos nocivos que resultam desta perigosa coniv\u00eancia n\u00e3o s\u00e3o ilus\u00e3o ou mat\u00e9ria de fic\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O amianto \u00e9 uma subst\u00e2ncia altamente perigosa e cancer\u00edgena. Sabe-se que a exposi\u00e7\u00e3o ambiental e profissional contribui para a elevada incid\u00eancia de cancro na Europa, causando muitas mortes evit\u00e1veis. 78% dos cancros de origem profissional<\/a> e mais de 70.000 mortes em 2019 na UE-27 est\u00e3o relacionados com o amianto. A inala\u00e7\u00e3o das suas fibras invis\u00edveis pode provocar Asbestose, Cancro do Pulm\u00e3o e Mesotelioma<\/strong>, doen\u00e7as geralmente fatais e, no caso do \u00faltimo, sem cura.<\/p>\n\n\n\n

Apesar das contundentes evid\u00eancias cientificas, que levaram \u00e0 proibi\u00e7\u00e3o da subst\u00e2ncia cancer\u00edgena em Janeiro de 2005<\/strong> (Diretiva 1999\/77\/CE<\/a>) e da sua remo\u00e7\u00e3o ser financiada pela Uni\u00e3o Europeia, as entidades governativas t\u00eam apostado na prevarica\u00e7\u00e3o e na falta de zelo. Pois, ao inv\u00e9s de fazerem o que lhes compete, preferem continuar a infringir as obriga\u00e7\u00f5es legais e a prejudicar, de forma grosseira, a sa\u00fade das comunidades escolares. <\/p>\n\n\n\n

Parte III – Ser\u00e1 Fernando Capaz<\/a> de proibir a perman\u00eancia do amianto nas escolas?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os problemas, que quotidianamente se agigantam nas escolas s\u00e3o demasiados, e demasiadamente s\u00e9rios, para que se possam tolerar as f\u00e1bulas inconsequentes, os retratos ilus\u00f3rios, as obras de fic\u00e7\u00e3o e os discursos balofos da tutela. \u00c9, de todo, intoler\u00e1vel que perante tamanho descalabro o Sr. Ministro tenha o desplante de continuar a insistir na teoria da falta de confian\u00e7a nas equipas que herdou da anterior governan\u00e7a, como forma de contornar a aus\u00eancia de solu\u00e7\u00f5es v\u00e1lidas e efectivas. <\/p>\n\n\n\n

Est\u00e1 na hora de Fernando Alexandre assumir as consequ\u00eancias da sua falta de zelo, pois, se a tempo, n\u00e3o identificou os \u00f3nus e encargos, apensos \u00e0s fun\u00e7\u00f5es ministeriais que acedeu desempenhar, n\u00e3o venha agora destruir o que sobeja de minist\u00e9rio apenas para poder sustentar a desorienta\u00e7\u00e3o e a inc\u00faria do seu reinado!<\/p>\n\n\n\n

Se, de facto, for sua inten\u00e7\u00e3o continuar a destruir e a desmantelar servi\u00e7os, proponho que enfrente com coragem e assertividade a urgente remo\u00e7\u00e3o do Amianto das infraestruturas escolares da rede p\u00fablica portuguesa. <\/p>\n\n\n\n

Se aceitar o repto, dever\u00e1 come\u00e7ar por divulgar, de forma clara e inequ\u00edvoca, o n\u00famero exato de espa\u00e7os escolares onde se regista a presen\u00e7a dessa subst\u00e2ncia cancer\u00edgena. E, se lhe sobrar valentia e inclina\u00e7\u00e3o para proibir, avance e fa\u00e7a cumprir a lei que pro\u00edbe a exposi\u00e7\u00e3o \u00e0s superf\u00edcies onde se regista a presen\u00e7a de amianto em avan\u00e7ado estado de degrada\u00e7\u00e3o, nas escolas da rede que tutela. <\/p>\n\n\n\n

Por\u00e9m, caso decida continuar a ignorar este grav\u00edssimo problema de sa\u00fade p\u00fablica, saiba que estar\u00e1, a contribuir para agravar a escassez de professores, por consentir que continuem expostos a doen\u00e7as graves, incapacitantes e mortais, provocadas pelas part\u00edculas de amianto, que circulam sem restri\u00e7\u00f5es nas escolas que o senhor ministra! <\/p>\n\n\n\n

Estar\u00e1 o senhor ministro ciente da quantidade de professores que, vitimados por doen\u00e7as provocadas pela exposi\u00e7\u00e3o ao amianto, ter\u00e3o de abandonar a escola durante os pr\u00f3ximos anos? <\/p>\n\n\n\n

Estar\u00e1 o senhor ministro consciente do que a Medicina do Trabalho, <\/strong>de acordo com o enunciado no Artigo 20\u00ba, al\u00ednea b) do Decreto-Lei n.\u00ba 266\/2007, de 24 de julho<\/a>, n\u00e3o s\u00f3 tem o dever, como a obriga\u00e7\u00e3o legal, de declarar a inaptid\u00e3o ou a aptid\u00e3o condicional dos profissionais expostos, impedindo-os de exercer em locais de risco?<\/p>\n\n\n\n

Estar\u00e1 o senhor ministro ciente que a sua neglig\u00eancia poder\u00e1 transformar-se numa ferramenta de subtra\u00e7\u00e3o de docentes ao servi\u00e7o p\u00fablico<\/strong>, num tempo em que a sua escassez \u00e9 j\u00e1 um flagelo p\u00fablico?<\/p>\n\n\n\n

Pois bem, caso nesta mat\u00e9ria tamb\u00e9m lhe faltem dados<\/em> para poder actuar, n\u00e3o necessita de desbaratar mais dinheiro dos contribuintes em in\u00fateis consultorias privadas, uma vez que o flagelo \u00e9 do dom\u00ednio p\u00fablico e est\u00e1 \u00e0 vista de todos! Se ainda assim, n\u00e3o souber por onde come\u00e7ar, recomendo que resista \u00e0 tenta\u00e7\u00e3o de contratar, outra vez, a KPMG<\/em><\/a>, seja bravo e ouse encarar a realidade sem gui\u00f5es secretos e privados, re\u00fana o seu staff<\/em> e v\u00e1, rume a Barcelos, sem vendas nos olhos,<\/a> e desfrutem do trabalho p\u00fablico que por l\u00e1 j\u00e1 deixei feito!<\/p>\n\n\n

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\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n

Parte IV – O enfermo ar que se respira nas Escolas de Barcelos!<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em 2024\/25, ap\u00f3s longo per\u00edodo de reflex\u00e3o sobre a geo-localiza\u00e7\u00e3o do meu local de trabalho, resolvi concorrer a lugares de Quadro de Escolas de Esposende \/ Barcelos. Por obra e gra\u00e7a da aleatoriedade do Concurso Nacional consegui coloca\u00e7\u00e3o na Escola<\/a> indicada em 8\u00aa prioridade. Em fun\u00e7\u00e3o do resultado, encetei as altera\u00e7\u00f5es log\u00edsticas, mudando armas e bagagens para a zona pedag\u00f3gica que me coube em sorteio. Por\u00e9m, assim que comecei a frequentar o \u201cnovo\u201d local de trabalho, percebi que, por aus\u00eancia de salubridade, a estadia seria mais breve do que havia idealizado. As salas atribu\u00eddas \u00e0 minha pr\u00e1tica docente, para al\u00e9m de sombrias e insalubres, estavam rodeadas de fungos e amianto degradado por todo o lado.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s o choque inicial, encetei um processo de averigua\u00e7\u00f5es para tentar entender o que justificava semelhante neglig\u00eancia, sil\u00eancio e abandono, quando em causa est\u00e1 a sa\u00fade p\u00fablica de toda a comunidade escolar.<\/p>\n\n\n\n

Comecei a indaga\u00e7\u00e3o pelo Presidente do Conselho Geral<\/strong>, que confirmou a presen\u00e7a da dita subst\u00e2ncia e relatou ter ocorrido, em tempos, uma remo\u00e7\u00e3o parcial de amianto das coberturas dos corredores<\/a> exteriores e dos edif\u00edcios onde funcionam servi\u00e7os administrativos, dire\u00e7\u00e3o, cantina e biblioteca. Por\u00e9m, quanto aos demais espa\u00e7os, onde se incluem todos os blocos de salas de aula, a remo\u00e7\u00e3o s\u00f3 teria lugar quando fossem concretizadas as, h\u00e1 muito, prometidas obras mais profundas<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Ora, assim \u201cesclarecida\u201d, e cada vez mais preocupada<\/a>, no dia 16 de janeiro de 2025<\/strong>, escrevi \u00e0s entidades respons\u00e1veis pela gest\u00e3o administrativa do estabelecimento escolar, a saber: Diretora do Agrupamento de Escolas Gon\u00e7alo Nunes<\/strong>, Diretor-Geral dos Estabelecimentos Escolares<\/strong> e Presidente da C\u00e2mara de Barcelos<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

No dia 10 de fevereiro de 2025<\/strong>, face \u00e0 aus\u00eancia de respostas \u00e0s diversas missivas enviadas, solicitei a interven\u00e7\u00e3o da Autoridade para as Condi\u00e7\u00f5es do Trabalho<\/strong> (ACT).<\/p>\n\n\n\n

No dia 11 de mar\u00e7o<\/strong>, ap\u00f3s insist\u00eancia, o Presidente da C\u00e2mara de Barcelos<\/strong>, na pessoa da Vereadora do Pelouro da  Educa\u00e7\u00e3o, respondeu: \u201cQuanto \u00e0s escolas EB2,3 e Secund\u00e1rias, recebidas no \u00e2mbito da descentraliza\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da administra\u00e7\u00e3o central em 2021, uma j\u00e1 teve a cobertura tamb\u00e9m substitu\u00edda e 4 (incluindo esta), encontram-se com projetos de reabilita\u00e7\u00e3o total aprovados e a aguardar financiamento para esta interven\u00e7\u00e3o (como prev\u00ea o DL 21\/2019, de 30\/01, nomeadamente nos seus art.\u00ba 31\u00ba e 50\u00ba)\u201d<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

De salientar que a resposta \u00e0 missiva enviada, se limitou \u00e0 confirma\u00e7\u00e3o da exist\u00eancia de Amianto, subst\u00e2ncia perigosa e cancer\u00edgena, em 4 das escolas de Barcelos. Nada foi referido a prop\u00f3sito dos planos de conting\u00eancia ou prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica dos milhares de alunos, pessoal docente e n\u00e3o docente que diariamente convivem com este gravoso problema.<\/p>\n\n\n\n

No dia 13 de mar\u00e7o de 2025<\/strong> enderecei uma missiva \u00e0 Presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional das Associa\u00e7\u00f5es de Pais<\/strong> (CONFAP), a qual ainda se encontra sem resposta.<\/p>\n\n\n\n

No dia 14 de mar\u00e7o de 2025<\/strong>, enderecei uma missiva ao Presidente da Associa\u00e7\u00e3o<\/a> Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas P\u00fablicas<\/strong> (ANDAEP), tamb\u00e9m n\u00e3o me foi endere\u00e7ada qualquer resposta.<\/p>\n\n\n\n

No dia 5 de maio de 2025<\/strong>, ap\u00f3s alguns telefonemas solicitando esclarecimento sobre o estado do pedido de interven\u00e7\u00e3o e face \u00e0 aus\u00eancia de resposta, enviei nova insist\u00eancia para ACT<\/strong>. <\/p>\n\n\n\n

A resposta da ACT<\/strong> \u00e0s insist\u00eancias, surgiu no dia 4 de julho de 2025<\/strong>, 175 dias ap\u00f3s o pedido de interven\u00e7\u00e3o, e dava conta do seguinte: <\/p>\n\n\n\n

Exma. Sr\u00aa. Ant\u00f3nia Marques ,
Relativamente ao assunto objeto de pedido de interven\u00e7\u00e3o a esta Unidade Local, que indiciariamente se identifica em ep\u00edgrafe, informo V.Exa. que, no exerc\u00edcio das suas fun\u00e7\u00f5es e dentro das compet\u00eancias que estatutariamente lhe incumbem nos termos definidos pelo Decreto-Lei n.\u00ba 102\/2000, de 2 de junho, os servi\u00e7os de inspe\u00e7\u00e3o do trabalho procederam \u00e0s averigua\u00e7\u00f5es tidas por pertinentes, tendo apurado e conclu\u00eddo o seguinte:
o Munic\u00edpio de Barcelos fez prova da avalia\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es sobre o estado de conserva\u00e7\u00e3o do MCA (material contendo amianto) presente nas instala\u00e7\u00f5es da Escola Gon\u00e7alo Nunes.
a Escola Gon\u00e7alo Nunes encontra-se sinalizada para requalifica\u00e7\u00e3o total.

Com os melhores cumprimentos,
O Subdiretor<\/em><\/p>\n\n\n\n

Sobre a aplica\u00e7\u00e3o das extensas e in\u00fameras medidas, recomendadas pela ACT<\/a>, para prote\u00e7\u00e3o e defesa da sa\u00fade dos trabalhadores no seu local de trabalho, nem uma palavra! <\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o h\u00e1 l\u00e9xico suficientemente severo para condenar esta sistem\u00e1tica a\u00e7\u00e3o criminosa<\/em> que, por grosseiro desleixo e vil descaso, estar\u00e1 na g\u00e9nese de in\u00fameras doen\u00e7as respirat\u00f3rias incapacitantes e cancros fatais!<\/p>\n\n\n\n

At\u00e9 quando ser\u00e1 tolerada esta neglig\u00eancia?<\/p>\n\n\n\n

At\u00e9 quando, pais e encarregados de educa\u00e7\u00e3o, ir\u00e3o permitir que os seus educandos respirem um ar impregnado de subst\u00e2ncias cancer\u00edgenas?<\/p>\n\n\n\n

At\u00e9 quando se aceitar\u00e1 que o amianto escolar<\/em> continue a ceifar vidas?<\/p>\n\n\n\n

At\u00e9 quando se permitir\u00e1 que os nossos pulm\u00f5es continuem a ser asfixiados pela inc\u00faria do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o Ci\u00eancia e Inova\u00e7\u00e3o?<\/p>\n\n\n\n

At\u00e9 quando se pactuar\u00e1 com a inexist\u00eancia de uma s\u00e9ria e consequente vigil\u00e2ncia de sa\u00fade dos trabalhadores expostos a este flagelo?<\/p>\n\n\n\n

Senten\u00e7a Cl\u00ednica para a Degrada\u00e7\u00e3o da Consci\u00eancia<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Perante a total aus\u00eancia de medidas concretas e respostas efectivas que pudessem assegurar o cumprimento da lei, n\u00e3o me restou outra solu\u00e7\u00e3o que n\u00e3o o recurso \u00e0 Medicina do Trabalho para expor com detalhe o extenso dossier.<\/p>\n\n\n\n

No \u00e2mbito da consulta, o m\u00e9dico especialista observou os documentos reunidos, escutou a descri\u00e7\u00e3o dos contactos efetuados, analisou os relat\u00f3rios e… levou as m\u00e3os \u00e0 cabe\u00e7a!<\/strong> <\/p>\n\n\n\n

Em fun\u00e7\u00e3o do relato ilustrado, o cl\u00ednico referiu que tudo o que viesse a recomendar para o exerc\u00edcio das minhas fun\u00e7\u00f5es seria de aplicar a toda a restante comunidade escolar. Por\u00e9m, como s\u00f3 eu havia feito quest\u00e3o de exercer o direito \u00e0 defesa da minha sa\u00fade…<\/p>\n\n\n\n

O m\u00e9dico preencheu a Ficha de Aptid\u00e3o para o Trabalho<\/strong> (FAT), assinalando, como principal recomenda\u00e7\u00e3o ao Empregador, a Corre\u00e7\u00e3o de Condi\u00e7\u00f5es de Trabalho. Discriminou o mais relevante: a professora estava apta condicionalmente, por “n\u00e3o poder exercer atividade docente em local da escola onde existe risco acrescido de exposi\u00e7\u00e3o a poeiras de amianto\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O regresso \u00e0 escola, nos termos inscritos na FAT, foi memor\u00e1vel. Passei a cumprir hor\u00e1rio de trabalho num dos espa\u00e7os j\u00e1 intervencionados \u2014 aparentemente livre de amianto. Enquanto isso, toda a restante comunidade escolar manteve a rela\u00e7\u00e3o de proximidade com as poeiras cancer\u00edgenas que enche os pulm\u00f5es e paira sobre as suas cabe\u00e7as!<\/p>\n\n\n\n

Ao desempenhar fun\u00e7\u00f5es docentes sem turmas atribu\u00eddas no “novo” local, dediquei parte do tempo \u00e0 observa\u00e7\u00e3o do teor e dos termos dessa perigosa rela\u00e7\u00e3o. Num \u00e1pice, saltou-me \u00e0 vista uma avassaladora evid\u00eancia: n\u00e3o era s\u00f3 o amianto que se encontrava em avan\u00e7ado estado de degrada\u00e7\u00e3o. Lamentavelmente, a degrada\u00e7\u00e3o da consci\u00eancia encontrava-se num estado ainda mais agudo. Pois, ainda que n\u00e3o faltassem ind\u00edcios e provas do crime de sa\u00fade p\u00fablica que h\u00e1 anos persiste naquele espa\u00e7o escolar, a grande criminosa havia sido eu, por haver ousado quebrar a paran\u00f3ia institu\u00edda e recusar conviver de perto com uma subst\u00e2ncia cancer\u00edgena.<\/p>\n\n\n\n

Eu Manifesto, tu manifestas e n\u00f3s? manifestamos? ou adoecemos calados?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A gravidade da mat\u00e9ria em causa deveria ser suficiente para mobilizar<\/strong> pais, encarregados de educa\u00e7\u00e3o, professores, funcion\u00e1rios e demais agentes da comunidade escolar para uma a\u00e7\u00e3o contundente que ponha termo a este hediondo crime contra a sa\u00fade p\u00fablica!<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Por\u00e9m, como a mobiliza\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 tarda e o incumprimento da lei persiste, as doen\u00e7as respirat\u00f3rias e os cancros fatais, provocados pela inala\u00e7\u00e3o de subst\u00e2ncias proibidas, h\u00e3o-de continuar a asfixiar os pulm\u00f5es de mi\u00fados e gra\u00fados!<\/p>\n\n\n\n

E o Sr. Ministro Fernando Alexandre, ser\u00e1 que vai continuar enredado nos del\u00edrios imag\u00e9ticos do seu staff maravilha<\/em>, compactuando com esta trag\u00e9dia, ou ter\u00e1 coragem para assumir as responsabilidades que cabem ao Minist\u00e9rio que tutela?<\/p>\n\n\n\n

Seja qual for a op\u00e7\u00e3o do Sr. Ministro, uma coisa \u00e9 certa e de dom\u00ednio p\u00fablico – este tema n\u00e3o \u00e9 uma prioridade para Fernando Alexandre, dado que nos \u00faltimos meses esteve mais entretido a desmantelar os servi\u00e7os do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, para dar lugar \u00e0 menina dos seus olhos ideol\u00f3gicos – AGSE, do que a diligenciar a remo\u00e7\u00e3o do amianto dos recintos escolares!<\/p>\n\n\n\n

Ora, perante este malogrado cen\u00e1rio, quem ir\u00e1 responder ao que a comunidade escolar precisa de saber? Nomeadamente\u2026<\/p>\n\n\n\n

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  1. Perante a legisla\u00e7\u00e3o em vigor desde 2005 e o financiamento europeu dispon\u00edvel, qual \u00e9 o mapa de risco que o Minist\u00e9rio se recusa a divulgar? <\/li>\n\n\n\n
  2. Quem ir\u00e1 assumir responsabilidades pela viola\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica das leis de sa\u00fade p\u00fablica?<\/li>\n\n\n\n
  3. Que medidas de conting\u00eancia imediata ser\u00e3o implementadas para proteger hoje os milhares de alunos, docentes e n\u00e3o-docentes expostos ao amianto degradado, enquanto aguardam obras prometidas e adiadas sine die<\/em>?<\/li>\n\n\n\n
  4. A ina\u00e7\u00e3o tem um pre\u00e7o. Quem vai pagar? Quando ser\u00e1 estabelecido um prazo final e inadi\u00e1vel para a erradica\u00e7\u00e3o total do amianto das escolas p\u00fablicas portuguesas? <\/li>\n\n\n\n
  5. A tutela est\u00e1 disposta a assumir a responsabilidade direta e individual pelos danos futuros \u00e0 sa\u00fade das comunidades resultantes desta neglig\u00eancia?<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

    Caso a atua\u00e7\u00e3o da Medicina do Trabalho, \u00e0 imagem do que sucedeu em Barcelos, se estenda a outros profissionais e territ\u00f3rios educativos, onde se verifica a exposi\u00e7\u00e3o \u00e0s part\u00edculas cancer\u00edgenas de amianto, estar\u00e1 o Sr. Ministro Capaz<\/a> de responder pelo \u00eaxodo de professores que isso representa? <\/p>\n\n\n\n

    Ant\u00f3nia Marques<\/p>\n\n\n\n

    As evid\u00eancias…<\/p>\n\n\n\n

    Requerimentos enviados<\/p>\n\n\n\n