{"id":4096,"date":"2025-12-29T22:17:30","date_gmt":"2025-12-29T22:17:30","guid":{"rendered":"https:\/\/antoniamarques.pt\/blog\/?p=4096"},"modified":"2025-12-30T00:06:59","modified_gmt":"2025-12-30T00:06:59","slug":"a-estetica-de-uma-emissao-ministerial-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/antoniamarques.pt\/blog\/2025\/12\/29\/a-estetica-de-uma-emissao-ministerial-2\/","title":{"rendered":"A Est\u00e9tica de uma Emiss\u00e3o Ministerial"},"content":{"rendered":"\n

Nota de Autor:<\/strong> Este ensaio ilustrado nasce da urg\u00eancia de exercer uma literacia visual<\/strong> cr\u00edtica sobre os canais oficiais do poder. Numa era em que a governa\u00e7\u00e3o se rendeu \u00e0 Cultura do Espet\u00e1culo<\/em>, multiplicando-se em eventos, emiss\u00f5es e posts<\/em> nas redes sociais, analisar a est\u00e9tica da autoridade torna-se um ato de resist\u00eancia e de vigil\u00e2ncia democr\u00e1tica. O que se segue n\u00e3o \u00e9 apenas uma cr\u00edtica a um evento, mas uma reflex\u00e3o sobre as atuais estrat\u00e9gias de domina\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico de educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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“O espet\u00e1culo re\u00fane o que \u00e9 separado, mas re\u00fane-o enquanto separado.\u201d
Guy Debord, A Sociedade do Espet\u00e1culo<\/em>
<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

No dia 12 de dezembro, de acordo com uma publica\u00e7\u00e3o nas redes sociais do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o<\/a>, Ci\u00eancia e Inova\u00e7\u00e3o (MECI), decorreu um evento<\/em> que ter\u00e1 escapado \u00e0 aten\u00e7\u00e3o da maioria dos professores. O post<\/em> dava nota de que o Ministro da Educa\u00e7\u00e3o, o Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Educa\u00e7\u00e3o, e a Secret\u00e1ria de Estado da Administra\u00e7\u00e3o Escolar reuniram-se, online, com cerca de 700 Diretores de Escolas<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

Sobre os objetivos e teor do encontro, o texto oficial – seis par\u00e1grafos, cinco emojis e sete hashtags<\/em> – pouco ou nada esclarece; contudo, a intencionalidade que a prosa omite, o registo visual do memento exp\u00f5e de forma inequ\u00edvoca. A leitura das imagens – compet\u00eancia da literacia visual que as sucessivas reformas arredaram do curr\u00edculo – permite, de facto, decifrar a concep\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e as reais aspira\u00e7\u00f5es do MECI quanto \u00e0 decomposi\u00e7\u00e3o estrutural do servi\u00e7o p\u00fablico de educa\u00e7\u00e3o que est\u00e1 a fomentar e a hierarquia, por imposi\u00e7\u00e3o, que visa implementar.
<\/p>\n\n\n\n

A Est\u00e9tica da Autoridade<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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“O poder tem o seu princ\u00edpio n\u00e3o tanto numa pessoa, mas numa certa distribui\u00e7\u00e3o concertada dos corpos, das superf\u00edcies, das luzes, dos olhares.”
Michel Foucault, Vigiar e Punir<\/em>
<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Imagem 1. Boiseries e Naturezas-Mortas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os enunciados visuais possuem uma cenografia deliberada, que se revela quer nos elementos expl\u00edcitos, quer nas omiss\u00f5es. Na primeira imagem, numa composi\u00e7\u00e3o dominada por linhas obl\u00edquas convergentes sobre um fundo de madeira de inspira\u00e7\u00e3o neocl\u00e1ssica, surge o Ministro na dianteira, posicionado na sec\u00e7\u00e3o \u00e1urea, ladeado pelos seus Secret\u00e1rios de Estado. O ambiente formal, marcado por uma decora\u00e7\u00e3o conservadora, \u00e9 uma natureza-morta pelo autoritarismo, trespassada por uma mesa longa onde se exibem artefactos tecnol\u00f3gicos, vidros e um meio-arranjo floral. Juntas e em un\u00edssono, as tr\u00eas figuras dirigem o olhar para um ponto situado fora da cena fotografada – lugar que o MECI ter\u00e1 reservado aos 700 diretores convocados para este \u201cencontro\u201d remoto. As linhas de fuga, que d\u00e3o profundidade ao cen\u00e1rio, esbarram na densidade f\u00edsica dos sujeitos. Enclausuradas num tri\u00e2ngulo de composi\u00e7\u00e3o, as tr\u00eas figuras materializam a coes\u00e3o de uma unidade de comando que se fecha sobre si mesma, transformando a geometria do quadro num enunciado de autoridade.<\/p>\n\n\n\n

O contraste lum\u00ednico, aqui utilizado com parcim\u00f3nia, cria uma falsa atmosfera de transpar\u00eancia oficial. H\u00e1 uma tentativa est\u00e9tica de fundir o antigo regime<\/em> administrativo com a modernidade<\/em> tecnocr\u00e1tica, mas o que sobressai \u00e9 a imobilidade de um poder separado, que se olha ao espelho para evitar encarar a Escola.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Imagem 2. A Charneira Est\u00e9tica e Pol\u00edtica da era Fernando Alexandre<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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“A esfera p\u00fablica desaparece quando o mundo \u00e9 visto apenas sob um aspeto e s\u00f3 lhe \u00e9 permitido apresentar-se numa \u00fanica perspetiva.\u201d
Hannah Arendt, A Condi\u00e7\u00e3o Humana<\/em><\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Se a primeira imagem ilustra a composi\u00e7\u00e3o da hierarquia dominante, a segunda consuma a sua clivagem com a realidade. Atrav\u00e9s de uma invers\u00e3o f\u00edsica e simb\u00f3lica, sucede uma inequ\u00edvoca transfer\u00eancia de protagonismo visual: os governantes, estrategicamente remetidos \u00e0 penumbra e de costas para o mundo, cedem a centralidade \u00e0 tela, onde s\u00e3o projetados os rostos das lideran\u00e7as da AGSE. Este ecr\u00e3, deliberadamente posicionado no lugar mais luminoso da sala, converte-se numa charneira est\u00e9tica e pol\u00edtica – um marco para assinalar o pr\u00e9 e o p\u00f3s-Fernando Alexandre<\/strong>. Nesta charneira, a tela deixa de ser um suporte tecnol\u00f3gico para se tornar a fronteira de uma nova estrat\u00e9gia de governa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

E o que n\u00e3o tem lugar na imagem \u00e9 exatamente o que nela \u00e9 mais violento: a aus\u00eancia dos interlocutores – os representantes de 700 comunidades escolares, que ter\u00e3o \u201cparticipado\u201d no evento \u00e0 dist\u00e2ncia, sem acesso a c\u00e2maras ou microfones. Estamos perante um lament\u00e1vel evento que materializa a tese de Guy Debord<\/em>: “O espet\u00e1culo re\u00fane o que \u00e9 separado, mas re\u00fane-o enquanto separado.” Na composi\u00e7\u00e3o deste espet\u00e1culo ministerial, a equipa governativa resguarda-se na sombra e a AGSE \u00e9 projetada como a nova face vis\u00edvel da administra\u00e7\u00e3o. Os diretores, deliberadamente obliterados da cena, n\u00e3o s\u00e3o apenas silenciados; s\u00e3o efetivamente desmaterializados, reduzidos a meros espetadores de uma emiss\u00e3o unidirecional, sem direito a ocupar sequer um ret\u00e2ngulo na grelha de rostos projetada.<\/p>\n\n\n\n

A interdi\u00e7\u00e3o da palavra, em reuni\u00e3o, completa esta engenharia da separa\u00e7\u00e3o. A tela transforma-se num instrumento de segrega\u00e7\u00e3o digital: de um lado, a tr\u00edade governamental de costas para o pa\u00eds; do outro, o servi\u00e7o p\u00fablico de educa\u00e7\u00e3o como uma audi\u00eancia cativa, muda e fragmentada. O que o MECI apresenta como modernidade \u00e9 a consagra\u00e7\u00e3o do espet\u00e1culo debordiano: uma uni\u00e3o puramente formal que serve apenas para paralisar a resist\u00eancia e silenciar o ru\u00eddo da experi\u00eancia de quem, no terreno, sustenta o sistema.<\/p>\n\n\n\n

Anatomia da Proposi\u00e7\u00e3o: A decomposi\u00e7\u00e3o como estrat\u00e9gia de governa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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“A administra\u00e7\u00e3o, onde quer que se estabele\u00e7a no dom\u00ednio da educa\u00e7\u00e3o, tende a reduzir o esp\u00edrito a uma fun\u00e7\u00e3o de utilidade t\u00e9cnica e a transformar a cultura num objeto de gest\u00e3o.”
Theodor Adorno, Teoria da Semi-forma\u00e7\u00e3o<\/em>
<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

A gram\u00e1tica visual mobilizada nestas imagens n\u00e3o \u00e9 um acaso; \u00e9 a afirma\u00e7\u00e3o da trag\u00e9dia subjacente ao modelo de governa\u00e7\u00e3o – o tal que, nas palavras de Fernando Alexandre, \u00e9 necess\u00e1rio ter coragem para implementar. Enquanto os seus discursos oficiais flutuam ao sabor da conveni\u00eancia<\/a>, a iconografia da governa\u00e7\u00e3o \u00e9 inequ\u00edvoca quanto \u00e0 desmesura da mis\u00e9ria que pretende consumar<\/strong>: a decomposi\u00e7\u00e3o do Estatuto da Carreira Docente e a sua dilui\u00e7\u00e3o no anonimato das carreiras gerais da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Ao retirar a especificidade \u00e0 carreira, o poder anula a essencialidade do ato de educar, transformando a escola num departamento meramente administrativo e o professor num funcion\u00e1rio intermut\u00e1vel, despojado de qualquer prest\u00edgio ou prop\u00f3sito social.<\/p>\n\n\n\n

Neste cen\u00e1rio, onde a realidade da escola \u00e9 liminarmente reduzida a uma grelha de indicadores pronta a ser arrumada em dossiers<\/em> locais, o enfraquecimento da classe serve um prop\u00f3sito maior: a submiss\u00e3o do percurso profissional \u00e0 discricionariedade de lideran\u00e7as interm\u00e9dias, promovidas a guardi\u00e3s de um sistema de recompensas e puni\u00e7\u00f5es. Desta forma ardilosa, o MECI converte-se num centro de despacho de diretrizes tecnocr\u00e1ticas, alienando a responsabilidade da gest\u00e3o humana para as m\u00e3os de autarquias, de agentes pol\u00edticos das CCDR e de “superdiretores”. \u00c9 a consagra\u00e7\u00e3o do plano de Fernando – o Economista, admirador confesso dos espet\u00e1culos ultraliberais<\/a>, que se quer imune ao escrut\u00ednio de quem ensina, deixando o desgaste do confronto e a gest\u00e3o dos problemas para quem aceitou ser anteparo do sistema.<\/p>\n\n\n\n

S\u00f3 atrav\u00e9s da clarivid\u00eancia visual poderemos medir o que restar\u00e1 da dignidade de quem educa quando a carreira for apenas uma mem\u00f3ria e o professor se converter num pe\u00e3o alienado, perdido num mapa de interesses territoriais.<\/p>\n\n\n\n

Colaboracionismo Premiado<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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“Os monstros existem, mas s\u00e3o poucos para serem verdadeiramente perigosos. Mais perigosos s\u00e3o os homens comuns, os funcion\u00e1rios prontos a acreditar e a obedecer sem discutir.\u201d
Primo Levi, Ap\u00eandice a ‘Se Isto \u00e9 um Homem\u2019<\/em>
<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Face a este malogrado cen\u00e1rio, aos 700 diretores que, naquela manh\u00e3 de 12 de dezembro, assistiram \u00e0 emiss\u00e3o do MECI – consentindo a desmaterializa\u00e7\u00e3o do cargo e o silenciamento da Voz das comunidades escolares, imp\u00f5e-se perguntar:<\/p>\n\n\n\n

    \n
  1. A promessa de um estatuto especial – que ir\u00e1 premiar o vosso colaboracionismo<\/strong> – \u00e9 suficiente para aceitarem ser o “bra\u00e7o armado” de uma reforma que desqualifica os vossos pares e pulveriza a gest\u00e3o nas m\u00e3os de munic\u00edpios e CCDR?<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n
      \n
    1. Partilharam com as vossas comunidades escolares a modalidade em que este evento decorreu? Tiveram a honestidade de admitir que aceitaram estar presentes enquanto meros espectadores invis\u00edveis?<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n
        \n
      1. Como exercer\u00e3o a vossa “carreira especial” quando o vosso papel se reduzir a administrar os caprichos ministeriais e a gerir a carreira dos vossos pares, entretanto convertidos em subalternos, servindo de escudo ao desgaste de um Minist\u00e9rio que se tornou um regulador ass\u00e9ptico?<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n
          \n
        1. Refletiram, verdadeiramente, sobre o que est\u00e1 aqui em causa, ou o h\u00e1bito de obedecer \u00e0 voz de comando – seja ela qual for – j\u00e1 se sobrep\u00f4s \u00e0 vossa capacidade de pensar a Escola? Convivem bem com este silenciamento, ou o vosso sil\u00eancio \u00e9 t\u00e3o s\u00f3, e apenas, o sintoma de uma tremenda fal\u00eancia \u00e9tica?
          <\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

          Perante a bizarria dos retratos, alguns diretores ir\u00e3o alegar em sua defesa que este formato n\u00e3o \u00e9 novo, que este tipo de eventos se tornou frequente. Mas o recurso \u00e0 reitera\u00e7\u00e3o n\u00e3o serve de desculpa; pelo contr\u00e1rio, agrava o diagn\u00f3stico. Revela que os diretores sucumbiram \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de espectadores profissionais<\/strong> – aqueles que, na tese de Debord, quanto mais aceitam o seu papel de recetores passivos, menos compreendem a sua pr\u00f3pria exist\u00eancia e menos capazes s\u00e3o de agir sobre a realidade. A frequ\u00eancia do silenciamento n\u00e3o o legitima – apenas prova que a audi\u00e7\u00e3o cativa se tornou um h\u00e1bito e que a obedi\u00eancia j\u00e1 n\u00e3o precisa de ser imposta, pois foi interiorizada como a \u00fanica gram\u00e1tica poss\u00edvel da fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

          O retrato est\u00e1 tra\u00e7ado e os planos de Fernando Alexandre avan\u00e7am na sombra. E voc\u00eas, onde se situam na composi\u00e7\u00e3o desta trag\u00e9dia?<\/p>\n\n\n\n

          \"\"<\/figure>\n\n\n\n

          Ep\u00edlogo<\/strong><\/p>\n\n\n\n

          \n

          “No mundo realmente invertido, o verdadeiro \u00e9 um momento do falso.\u201d
          Guy Debord – Tese 9, Sociedade do Espect\u00e1culo<\/em><\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

          Resta, por\u00e9m, interpelar os promotores desta encena\u00e7\u00e3o – aqueles que se resguardam na sombra da composi\u00e7\u00e3o enquanto operam a desfigura\u00e7\u00e3o de um sistema para criarem outro \u00e0 medida das suas aventuras ideol\u00f3gicas. Se o espet\u00e1culo \u00e9, como diz Debord<\/em>, a afirma\u00e7\u00e3o da apar\u00eancia e a nega\u00e7\u00e3o da vida real, o que far\u00e1 o MECI quando concretizar os seus planos? Continuar\u00e1 a ter coragem para assumir as consequ\u00eancias dos seus ardilosos intentos? Ou declinar\u00e1 a responsabilidade hist\u00f3rica de haver transformado a Escola P\u00fablica num miser\u00e1vel balc\u00e3o de in\u00fateis servi\u00e7os e os professores em simpl\u00f3rios funcion\u00e1rios sem prop\u00f3sito?
          <\/p>\n\n\n\n

          Ant\u00f3nia Marques<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

          E o que n\u00e3o tem lugar na imagem \u00e9 exatamente o que nela \u00e9 mais violento: a aus\u00eancia dos interlocutores – os representantes de 700 comunidades escolares, que ter\u00e3o \u201cparticipado\u201d no evento \u00e0 dist\u00e2ncia, sem acesso a c\u00e2maras ou microfones. Estamos perante um lament\u00e1vel evento que materializa a tese de Guy Debord: “O espet\u00e1culo re\u00fane o que \u00e9 separado, mas re\u00fane-o enquanto separado.” Na composi\u00e7\u00e3o deste espet\u00e1culo ministerial, a equipa governativa resguarda-se na sombra e a AGSE \u00e9 projetada como a nova face vis\u00edvel da administra\u00e7\u00e3o. Os diretores, deliberadamente obliterados da cena, n\u00e3o s\u00e3o apenas silenciados; s\u00e3o efetivamente desmaterializados, reduzidos a meros espetadores de uma emiss\u00e3o unidirecional, sem direito a ocupar sequer um ret\u00e2ngulo na grelha de rostos projetada.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":4083,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[163,13,67,164],"tags":[161,38,173,172,112],"class_list":["post-4096","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-agse","category-apontamentos-do-avesso","category-educacao","category-meci","tag-agse","tag-educacao","tag-emissao","tag-estetica","tag-professor"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/antoniamarques.pt\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4096","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/antoniamarques.pt\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/antoniamarques.pt\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/antoniamarques.pt\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/antoniamarques.pt\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4096"}],"version-history":[{"count":17,"href":"https:\/\/antoniamarques.pt\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4096\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4116,"href":"https:\/\/antoniamarques.pt\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4096\/revisions\/4116"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/antoniamarques.pt\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4083"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/antoniamarques.pt\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4096"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/antoniamarques.pt\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4096"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/antoniamarques.pt\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4096"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}