{"id":753,"date":"2017-09-04T23:47:09","date_gmt":"2017-09-04T23:47:09","guid":{"rendered":"http:\/\/antoniamarques.pt\/blog\/?p=753"},"modified":"2017-09-05T23:06:47","modified_gmt":"2017-09-05T23:06:47","slug":"tecnicos-especializados-meios-humanos-ou-humanos-inteiros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/antoniamarques.pt\/blog\/2017\/09\/04\/tecnicos-especializados-meios-humanos-ou-humanos-inteiros\/","title":{"rendered":"T\u00e9cnicos Especializados &#8211; A Escola precisa de Meios Humanos ou Humanos Inteiros?"},"content":{"rendered":"<p style=\"padding-left: 30px;\"><em>Contrata\u00e7\u00e3o de Escola<\/em><br \/>\n<em>Renova\u00e7\u00e3o de Contratos &#8211; T\u00e9cnicos Especializados<\/em><br \/>\n<em>Nos termos do Despacho da Exma. Sra. Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Educa\u00e7\u00e3o de 11 de agosto de 2017, \u00e9 autorizada a renova\u00e7\u00e3o dos contratos estabelecidos com os <b>t\u00e9cnicos especializados contratados no ano letivo 2016\/2017<\/b>, com vista a garantir que no in\u00edcio do ano letivo 2017\/2018 os Agrupamentos de Escola \/ Escolas n\u00e3o Agrupadas disp\u00f5em dos <b>meios humanos<\/b> necess\u00e1rios para suprir as necessidades.<\/em><\/p>\n<p style=\"padding-left: 30px; text-align: right;\"><em>(in, Nota Informativa DGAE, 21 de Agosto, 2017)<\/em><\/p>\n<p><b>Decidir.<\/b><\/p>\n<p>Os problemas que corroem o sistema educativo portugu\u00eas s\u00e3o terr\u00edveis e imensos, pelo que <b>seleccionar um tema<\/b>, no meio de tantos outros poss\u00edveis, <b>\u00e9 sempre uma tarefa penosa<\/b>! Todos, por raz\u00f5es diversas, merecem id\u00eantica aten\u00e7\u00e3o. Observo com indigna\u00e7\u00e3o e pesar o impacto nocivo dessas contendas na forma\u00e7\u00e3o humana e intelectual dos alunos, crian\u00e7as e jovens, que respeito e estimo! Por esse motivo, entendo que enquanto educadora, n\u00e3o posso abdicar das responsabilidades profissionais, sociais e c\u00edvicas que me cabem, pelo que, fa\u00e7o tudo o que posso para tentar deter este movimento corrosivo. Tem sido \u00e1rduo este caminho! Pugnar pela integridade, fazer valer a responsabilidade, exigir respeito, pautar a a\u00e7\u00e3o pela \u00e9tica e deontologia que cabe \u00e0 profiss\u00e3o de docente, s\u00e3o hoje\u00a0incumb\u00eancias destitu\u00eddas de sentido, para a maioria dos actores que se movem e tomam conta do sistema de ensino.<br \/>\nA responsabilidade da trag\u00e9dia, que se instalou na Escola, \u00e9 atribu\u00edvel a uma legi\u00e3o extensa de gente, muita gente que, por raz\u00f5es diversas, decide optar pela indiferen\u00e7a como forma de responder \u00e0 gravidade dos\u00a0 problemas! Sem disponibilidade an\u00edmica para dedicar tempo \u00e0 reflex\u00e3o sobre a qualidade, a pertin\u00eancia ou a atualidade das aprendizagens, ou dos projetos educativos das escolas &#8211; pais, m\u00e3es, professores, alunos, directores, secret\u00e1rios de estado, sindicalistas, ministros, personalidades de <i>reconhecido m\u00e9rito<\/i> da comunidade, de costas voltadas, atordoados pela aus\u00eancia de planos e proje\u00e7\u00f5es de futuro, agem em conformidade com a melhor estrat\u00e9gia para obter, no imediato, os melhores benef\u00edcios individuais, declinam a responsabilidade, n\u00e3o reconhecem vantagem em pertencer a um coletivo!<br \/>\nTodos juntos, ainda que sem darem por isso, t\u00eam produzido obras comuns &#8211; institui\u00e7\u00f5es doentes, tomadas por psicoses e devaneios tortuosos, nelas se incluem as escolas, espa\u00e7os convertidos, pelo abandono social a que t\u00eam estado expostas, em lugares de confian\u00e7a duvidosa!<br \/>\nEsses territ\u00f3rios inst\u00e1veis, pouco seguros, apesar de todos os esfor\u00e7os mobilizados, ainda n\u00e3o conseguiram espantar todos os honrados cidad\u00e3os que, na plenitude da utiliza\u00e7\u00e3o das suas fun\u00e7\u00f5es sociais e profissionais, n\u00e3o perderam a capacidade de indigna\u00e7\u00e3o! Defendem com tenacidade, valentia e coragem os seus valores, exigem que se respeitem os reais fundamentos da Escola. Nobres e merit\u00f3rios profissionais, disseminam a sua luz, partilham a sua paix\u00e3o pelas causas com os entusiastas alunos, que lhes foram confiados.<br \/>\nPor esses e com esses, vale a pena continuar a trilhar o dif\u00edcil caminho!<\/p>\n<p>Segue-se uma reflex\u00e3o sobre as perniciosas din\u00e2micas, que se abateram sobre a Escola, com a introdu\u00e7\u00e3o do <b>regime de contrata\u00e7\u00e3o de professores<\/b> em regime de <b>\u201cajuste directo\u201d<\/b>.<br \/>\nOs proveitos pedag\u00f3gicos, que esta modalidade de recrutamento eventualmente apresenta, est\u00e3o ainda por avaliar, talvez porque nunca tenha sido essa a sua verdadeira voca\u00e7\u00e3o! J\u00e1 a gravidade dos precedentes legais, que a seu reboque se inscreveram no sistema, est\u00e1 mais do que aferida, se d\u00favidas restassem, prontamente seriam esclarecidas pelo teor dos Despachos, dedicados a este tema, emitidos pelo DGAE durante a <i>silly season<\/i>.<\/p>\n<p><b>A Escola precisa de <i>Meios Humanos<\/i> ou de <i>Humanos inteiros<\/i>?<\/b><\/p>\n<p>A Escola, outrora desenhada para ser entidade de interesse p\u00fablico, est\u00e1 transfigurada, n\u00e3o resta quase nada do sonho coletivo, at\u00e9 os edif\u00edcios foram vendidos!<br \/>\nEsta coisa que restou, \u00e0 qual se teima chamar Escola, est\u00e1 tomada por um monte de gente med\u00edocre, sem compet\u00eancia para escrever uma linha que honre a educa\u00e7\u00e3o, ou praticar uma a\u00e7\u00e3o que se inscreva positivamente na hist\u00f3ria.<br \/>\nOs professores t\u00eam s\u00e9rias responsabilidades, uns desistiram de afirmar o sonho, outros desconhecem que tenha existido um sonho, outros est\u00e3o-se a borrifar para aquilo que outros sonharam, muitos outros aplicam sangue e suor para conseguirem enterrar o sonho num lugar feito \u00e0 medida! De ajuste em ajuste, tudo \u00e9 permitido para moldar o lugar at\u00e9 que sirva. N\u00e3o cabe qualquer moral nesse atelier de confec\u00e7\u00e3o \u00e0 medida!<br \/>\nO sistema de contrata\u00e7\u00e3o de professores, processo sucessivamente maculado, despido de seriedade, equidade e justi\u00e7a, dedicou-se sem vergonha \u00e0 cria\u00e7\u00e3o desses tais lugares \u00e0 medida!<br \/>\nProjetos especiais, necessidades pontuais, \u00e1reas de interven\u00e7\u00e3o priorit\u00e1rias, territ\u00f3rios insurgentes, tantas formas excepcionais de dizer o mesmo &#8211; incrementar a autoridade para contratar o <em>macaco<\/em> mais capaz de garantir lealdade ao <em>galho<\/em>!<br \/>\nA prolifera\u00e7\u00e3o de lugares, talhados \u00e0 medida, \u00e9 not\u00f3ria, a fila de candidatos dispon\u00edveis \u00e9 extensa, apinhada de gente disposta a tudo para conseguir um posto que lhe sirva! Essa gente arruaceira tem raiva profunda ao Concurso Nacional, ficam verdes de irrita\u00e7\u00e3o ante t\u00e3o profunda injusti\u00e7a &#8211; como pode uma lista seriada (que respeita uma gradua\u00e7\u00e3o profissional nacional) ser mais relevante do que uma especificidade adquirida na feira?<br \/>\nOs T\u00e9cnicos Especializados, os tais \u201cmeios humanos necess\u00e1rios para suprir as necessidades\u201d fazem parte das contrata\u00e7\u00f5es de escola que crescem, \u00e0 margem do Concurso Nacional.<br \/>\nCom este surto, aumenta igualmente o poder de as Direc\u00e7\u00f5es das Escolas (empossadas por uma restrita elite) contratarem, em regime de ajuste directo,\u00a0 o seu pessoal <em>especializado<\/em>.<br \/>\nEste fen\u00f3meno ign\u00f3bil, pugna para que se subtraiam do seio dos Grupos de Recrutamento (cuja ordena\u00e7\u00e3o dos candidatos a docente est\u00e1 sujeita a uma gradua\u00e7\u00e3o nacional) os postos de trabalho, para distribuir, com fartura, aos T\u00e9cnicos ditos Especialistas (candidatos sem \u201cexist\u00eancia\u201d profissional nacional).<br \/>\nEstas manobras t\u00eam sido conduzidas com mestria e proveito, pelos diversos actores envolvidos:<\/p>\n<ul>\n<li>O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o move-se, motivad\u00edssimo por ter criado um expediente, b\u00e1sico mas prof\u00edcuo, que permite reduzir drasticamente o custo da m\u00e3o de obra dos meios humanos, que tem sob sua tutela e, simultaneamente, p\u00f4r conseguir agilizar um esquema de aliena\u00e7\u00e3o da responsabilidade sobre o regime de Contrata\u00e7\u00e3o de Docentes, assunto historicamente carregado de problemas e causador de grande desgaste pol\u00edtico \u00e0 imagem de Ministros, Secret\u00e1rios de Estado,\u2026<\/li>\n<li>Os Directores das Escolas, apoiados pelo sil\u00eancio c\u00famplice e cobarde da maioria dos profissionais que t\u00eam sob sua al\u00e7ada, rejubilam de satisfa\u00e7\u00e3o, pelo poder crescente que t\u00eam em m\u00e3os, t\u00eam carta verde para escolherem, sem justifica\u00e7\u00e3o, a fisionomia mais conveniente do contratado!<\/li>\n<li>Os pat\u00e9ticos especialistas, \u201cmeios humanos\u201d ao abrigo da sua condi\u00e7\u00e3o profissional indigente, validam com a sua insignific\u00e2ncia o esquema! Assinam contrato com a submiss\u00e3o e prometem lealdade eterna! A sua cumplicidade \u00e9 pe\u00e7a fundamental, para garantir sa\u00fade e longevidade ao s\u00f3rdido e vil sistema.<\/li>\n<li>Os sindicatos movem-se com cautela, t\u00e3o depressa atiram umas achas \u00e0 fogueira, como regam de \u00e1gua bem gelada os conflitos!<\/li>\n<\/ul>\n<p>Este expediente, aparentemente bem intencionado, de contrata\u00e7\u00e3o por ajuste directo, \u00e9 mais um dos laborat\u00f3rios que a tutela e seus fi\u00e9is serventes, utilizam para fazerem as suas experi\u00eancias, adivinha-se pelo sucesso da empreitada, que, \u00e0 semelhan\u00e7a do que aconteceu com o resultado de outras aventuras laboratoriais, a f\u00f3rmula ensaiada seja aplicada de forma ainda mais abrangente, acompanhada, claro est\u00e1, pela implementa\u00e7\u00e3o de uma <em>moderna<\/em> e <em>eficiente<\/em> plataforma <em>ultra-simplex<\/em>, que extinga as gradua\u00e7\u00f5es, as prioridades, os grupos, e premeie o candidato exclusivamente pela sua capacidade especial de se ligar \u00e0 seita!<br \/>\nEste indecente <i>modus operandi<\/i>, b\u00e1sico e mesquinho, \u00e9 utilizado de forma ostensiva e persistente, para garantir que a Escola jamais saiba como desenhar outro caminho!<br \/>\nEnquanto os\u00a0 directores e lacaios de servi\u00e7o, que rejubilam por verem \u201cdespachada\u201d a autoridade para contratar a capricho, v\u00e3o enchendo as escolas de Meios Humanos <em>especiais<\/em>, os outros tontos, aqueles que por comodismo preferem acreditar na f\u00e1bula, iniciam os tradicionais protestos anuais! <i>Aqui del Rei<\/i>, confessam-se indignados com as injusti\u00e7as do sorteio nacional! Parece que a promessa anunciada de um lugar ao sol, perto da morada, n\u00e3o foi, de novo, a sorte de todos!<\/p>\n<p><i>E a Educa\u00e7\u00e3o senhores? Como se encontra a Educa\u00e7\u00e3o no meio de todo este contrabando de lugares e feitios?\u00a0<\/i><br \/>\n<i>Encontra-se bem, a salvo destes conflitos, est\u00e1 linda, luzidia, bem conservada, mergulhada num frasco de formol!\u00a0<\/i><\/p>\n<p>N\u00e3o creio, de forma alguma, que o Concurso Nacional seja a \u00fanica e melhor forma de dar resposta a todas as necessidades, pois s\u00e3o diversos os aspectos que maculam a sua integridade, nomeadamente as problem\u00e1ticas levantadas pelas lacunas de forma\u00e7\u00e3o, adequadas ao exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es, que revelam muitos dos docentes inclu\u00eddos nos Grupos de Recrutamento\u2026 Mas esse \u00e9 efetivamente um outro problema, que h\u00e1 muito poderia ter sido tratado, bastava que para tal existisse real empenho em melhorar a qualidade do ensino, adequando os recursos \u00e0s nucleares necessidades. As m\u00e1culas, muitas das quais provocadas intencionalmente, que mancham a\u00a0<em>face<\/em> do Concurso Nacional, n\u00e3o justificam que se inventem e implementem formas outras de contratar, que n\u00e3o respeitem os mais basilares princ\u00edpios de equidade, justi\u00e7a e transpar\u00eancia. Os candidatos e as institui\u00e7\u00f5es, que pautam suas condutas pelo rigor, merecem dispor de formas capazes de os honrar!<br \/>\nResta, a quem observa com lucidez toda esta trama med\u00edocre, resistir, denunciar, confrontar, reclamar, apontar sem clem\u00eancia as falhas humanas graves deste corrompido circo!<\/p>\n<p><b>Caso Pr\u00e1tico\u00a0<\/b><\/p>\n<p><b>Escola Art\u00edstica Soares dos Reis (EASR) &#8211; como se criam Meios Humanos?<\/b><\/p>\n<p>Gosto de refletir apoiada em casos concretos e, gosto ainda mais de ter uma a\u00e7\u00e3o consequente com o discurso. Conheci de perto, o enquadramento institucional dos \u201c<b>meios humanos<\/b> necess\u00e1rios para suprir as necessidades&#8221; na EASR, prontamente confirmei umas quantas suspeitas. Acredito que, no que concerne a esta mat\u00e9ria, noutros contextos escolares possam existir realidades diversas, mas quanto ao que vi na EASR n\u00e3o me restam quaisquer d\u00favida. Pedagogicamente assombrada, a escola est\u00e1 ref\u00e9m de umas quantas almas penadas, destitu\u00eddas de paix\u00e3o pelos fen\u00f3menos art\u00edsticos, disseminam como podem os seus maus humores, espalham sem descri\u00e7\u00e3o as suas frustra\u00e7\u00f5es.<br \/>\nA escola assim tomada, n\u00e3o \u00e9 um lugar pedagogicamente id\u00f3neo. A EASR \u00a0(especializada na cria\u00e7\u00e3o de Meios Humanos) \u00e9 hoje um <em>territ\u00f3rio de excep\u00e7\u00e3o<\/em> onde grassa, entre outras disfuncionais bizarrias, a fortuna dos bem aventurados t\u00e9cnicos especializados !<br \/>\nUm conjunto de circunst\u00e2ncias aleat\u00f3rias conduziu-me, de novo, \u00e0 EASR, contratada para desempenhar fun\u00e7\u00f5es especiais, vesti a camisola da Educa\u00e7\u00e3o Art\u00edstica (que guardo para momentos especiais) e, num dia em que parecia que o nevoeiro se ia dissipar, fiz-me \u00e0 estrada! Oh experi\u00eancia avassaladora, o c\u00e9u que parecia estremecer de tanta luz, num \u00e1pice escureceu, reuniram-se as mais densas nuvens, dizem que at\u00e9 hoje a escurid\u00e3o n\u00e3o aliviou e que a chuva grossa n\u00e3o desapareceu!\u00a0No meio de tanta trag\u00e9dia, com garra, coragem e persist\u00eancia consegui, escapei ilesa, sem maleitas, v\u00edcios ou doen\u00e7as infecciosas, sai imune a uma s\u00e9rie de paran\u00f3ias!<br \/>\nFoi nesse cen\u00e1rio dantesco que encontrei o vasto grupo de t\u00e9cnicos, auto-denominados especialistas nas artes da terra, do ar e do fogo! Quanto \u00e0 qualidade das maravilhas, operadas por esta tropa de elite, tinha as minhas desconfian\u00e7as mas, obra dos deuses do Olimpo, eis-me presenteada com a possibilidade de observar a tropa desarmada\u2026 Desgra\u00e7ado cen\u00e1rio, os soldados de elite n\u00e3o passam de uns coitados, desesperados, lutam entre si pela manuten\u00e7\u00e3o do lugar, aquele bem especial, que os manter\u00e1 a salvo de trabalho em demasia!<\/p>\n<p>Nesse lugar esconso, repleto de Meios Humanos, \u00e9 dif\u00edcil ser ou ensinar a ser Humano Inteiro!<br \/>\nNesse lugar esconso encontrei o T\u00e9cnico contratado para ser um Especialista Professor!<br \/>\nNesse lugar esconso, encontrei o <em>modelo<\/em>, percebi como se converte em clube privado, um territ\u00f3rio sustentado por dinheiro p\u00fablico!<\/p>\n<p>Termino com uma mem\u00f3ria, parte de um artigo escrito em jeito de celebra\u00e7\u00e3o, no passado dia de Portugal.<\/p>\n<p style=\"padding-left: 30px;\">\u201cA Escola alberga ainda um amplo grupo de docentes de t\u00e9cnicas especiais. A especificidade da Soares dos Reis contribuiu tamb\u00e9m, para a cria\u00e7\u00e3o dessa nova \u201ctipologia\u201d profissional, \u00e0 qual o Minist\u00e9rio, estrategicamente, convencionou chamar T\u00e9cnico Especializado. Sem grupo de recrutamento, ou t\u00e3o pouco enquadramento na carreira docente, encontram-se \u00e0 margem dos Concursos Nacionais, pelo que s\u00e3o recrutados (a baixo custo) em regime de contrata\u00e7\u00e3o direta, pelas escolas que deles possam eventualmente necessitar.<\/p>\n<p style=\"padding-left: 30px;\">T\u00eam fama e reconhecimento nacional as sui generis entrevistas, realizadas pela equipa directiva, recentemente exonerada, aos candidatos a T\u00e9cnicos Especializados, o alegado descr\u00e9dito relativamente ao processo de seria\u00e7\u00e3o \u00e9 tal, que atualmente\u00a0 s\u00f3 os menos avisados se dedicam \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o de portf\u00f3lio e \u00e0 prepara\u00e7\u00e3o s\u00e9ria e empenhada da entrevista para a obten\u00e7\u00e3o de coloca\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A autonomia para contratar, entretanto confiada \u00e0s escolas p\u00fablicas portuguesas, tem gerado uma s\u00e9rie de \u201ccandidatos premiados\u201d os quais rapidamente se convertem em subservientes e humildes obreiros, garantindo com a sua bacoca lealdade os consensos autorit\u00e1rios, cuidando com estima e dedica\u00e7\u00e3o do bafio e do bolor, que crescem viscosos em torno da claustrof\u00f3bica unanimidade, necess\u00e1ria para garantir a \u201cgest\u00e3o pacificada\u201d dos estabelecimentos escolares. O impacto destas contrata\u00e7\u00f5es na EASR, assim como noutras escolas talvez um dia venha a ser aferido!\u201d<\/p>\n<p style=\"text-align: right;\">Ant\u00f3nia Marques<br \/>\nEx- Docente (a prazo) de T\u00e9cnicas Especiais da Escola Art\u00edstica Soares dos Reis<br \/>\nPor raz\u00f5es mais do que \u00f3bvias, sem perfil para que me seja atribu\u00eddo um <em>lugar \u00e0 medida<\/em>!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Contrata\u00e7\u00e3o de Escola Renova\u00e7\u00e3o de Contratos &#8211; T\u00e9cnicos Especializados Nos termos do Despacho da Exma. Sra. 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