As Rondas da Longa Noite Docente

Anatomia de um corpo indolente

Muitos celebram o pagamento das dívidas antigas como uma vitória final, esquecendo que o pouco que se conquistou foi arrancado com esforço e muita luta, e não por benevolência institucional. Outros vêm nas sucessivas rondas de negociação um sinal de vitalidade democrática. Contudo, sob a superfície desta normalidade, desenha-se uma estratégia de gestão de silêncios. Esta ‘serenidade’ induzida é uma armadilha: ela prepara a derradeira etapa que, em dezembro de 2026, pretende ‘resolver’ a falta de professores através da extinção da própria designação da carreira e da alteração profunda das nossas funções.

Se não pararmos este processo agora, a passividade de hoje obrigará, amanhã, a esforços reivindicativos descomunais para tentar recuperar o que foi entregue sem resistência. O que se segue é uma análise sobre a ‘Engenharia da Passividade’ que submete o futuro da nossa profissão à fundação da nova AGSE. Eis o retrato da nossa submissão.

[ Nota Introdutória ]

Neste ensaio, elaboro sobre a Estética da Submissão que o Ministério da Educação (MECI) ergue perante os nossos olhos com o engenho de um ilusionista e a frieza de um mercador ultraliberal. Entre o ruído dos despachos e o silêncio das salas de professores, permaneço atenta às miseráveis coreografias políticas. Partindo do simulacro de 14 de janeiro, denuncio a “anatomia do corpo indolente” – essa classe que aceita, sem sobressaltos, ser processada em masmorras administrativas, onde se define a sua pena laboral!

Estabeleço aqui um paralelo, propositadamente desconfortável, entre a obra-prima – A Ronda da Noite de Rembrandt – e os miseráveis retratos das Rondas Sindicais. Escrevo para convocar cada colega a resgatar a sua acuidade intelectual e a reconhecer que a arquitetura desta encenação é, em si mesma, uma declaração de guerra. Ou procedemos agora à leitura impiedosa deste jogo de sombras, ou seremos eternos figurantes de uma carreira imposta pelos artistas ultraliberais devotos do Mercado e da Glória das opus magnum do Capital!

A reunião de 14 de janeiro confirmou o diagnóstico: a classe docente padece de uma indolência profunda, agravada por uma penumbra estratégica. Enquanto o Ministério da Educação (MECI) apaga as luzes sobre as suas reais intenções, o que resta do nosso estatuto jaz sobre a mesa da Avenida 5 de Outubro. Se no quadro de Rembrandt, A Ronda da Noite, os integrantes pagaram cem florins do seu próprio bolso para figurar na tela, hoje o MECI subverte a lógica da encomenda: utiliza o pagamento de dívidas antigas – reclamadas na rua e na barra de tribunais anos a fio – para financiar a nossa saída de cena e assim aplicar o golpe da extinção do que sobeja de carreira.

1.

Ao observarmos a imagem da reunião ministerial em espelho com o público que contempla a obra de Rembrandt, a correlação é fatal. O MECI converteu os representantes e, por consequência, a classe, em meros visitantes de museu. Tal como o público observa a milícia de 1642 sem poder alterar o traço ou a ordem de marcha, os docentes foram relegados ao papel de meros observadores de uma reforma que já está “encaixilhada”. Esta é a estética da submissão: enquanto os “oficiais” da Avenida 5 de Outubro ocupam o lugar privilegiado de comando, a classe assiste à distância, imobilizada por uma “paz social” que é, na verdade, uma paralisia sensorial.

Esta submissão é reforçada pela própria encenação do espaço e pela fragilidade do pretexto. Agendar uma reunião apenas para “auscultar” os sindicatos é a prova cabal da falácia do protocolo negocial; não há proposta, apenas o tempo que passa enquanto a classe definha. Ao sentar os representantes sindicais frente à nomenclatura ministerial numa sala estreita, baixa, sem luz direta, relegados a uma promiscuidade espacial que anula a solenidade do encontro, o Ministério elabora um acto físico de menosprezo. Esta asfixia deliberada é a materialização da arrogância: o espaço comprime os corpos para simbolizar a irrelevância das vozes.

Tão ou mais grave do que a intenção do MECI é a anuência silenciosa dos sindicatos face a este atentado estético, de altíssimo valor simbólico. Ao aceitarem reunir-se nestas condições, sem exigir o rigor de uma proposta escrita e a dignidade de um espaço que respeite a magistratura que representam, as estruturas sindicais validam a sua própria redução a figurantes. É legítimo perguntar: onde estão as boiseries requintadas, os salões nobres e os teatros thalias que servem de cenário para as emissões oficiais de propaganda? Ao aceitarem a penumbra e o aperto, os sindicatos confirmam que o docente deixou de ser interlocutor de um desígnio nacional para ser apenas um corpo incómodo a ser processado num espaço sem luz.

2.

A análise deste simulacro negocial revela uma inequívoca má-fé estrutural. O Protocolo Negocial (doc_01) assinado em novembro de 2025 está, na verdade, ferido de morte pelo seu próprio desenho jurídico. O conteúdo desse protocolo, subscrito por 10 das 12 entidades sindicais, é assumidamente abusivo. Trata-se de um documento desenhado para garantir que a classe não recupere a consciência antes da sua completa reestruturação administrativa. O abuso reside na gestão do silêncio e na manipulação do tempo, num claro alinhamento com os interesses político-partidários do governo:

• A Ausência de Horizonte: Ao contrário da obra de Rembrandt, que tinha data para ser concluída, o Protocolo do MECI não fixa qualquer data de término para as negociações.
• O Artigo 5.º / sem prazo para findar: A cláusula que transforma o diálogo num “buraco negro” temporal. O Ministério detém o relógio, enquanto as matérias estruturais são empurradas para um horizonte inexistente.
• O “Triple Timing” da Submissão: Primeiro, atira-se sobre a classe as parcelas da Recuperação do Tempo de Serviço (RTS) – usando a penosa devolução do que nos pertence como narcótico; segundo, asfixia-se o debate com reuniões de “auscultação” e outras destituídas de compromisso; terceiro, ganha-se tempo para que a AGSE se torne um facto consumado e irreversível até dezembro de 2026.
  

3.

Entre o esboço e o verniz final, o MECI executa uma manobra de engenharia temporal destinada a garantir a indolência do corpo docente. Ao amarrar o professor a um labirinto de validações, o sistema condiciona o processo a uma “relação serena” com as direções. O professor evita movimentos bruscos porque teme que se rompa o fio ténue que o liga à sua recuperação salarial. A AGSE é o horizonte real. O MECI adia as decisões críticas para garantir que, quando o novo modelo de carreira for fixado, a Agência já detenha o controlo algorítmico total. Ao remeter as questões complexas para o final de um calendário indefinido, o Ministério aposta na exaustão negocial para impor uma reforma de baixo impacto orçamental sob o pretexto da modernização tecnológica, privilegiando uma lógica de gestão neoliberal em prejuízo da valorização da carreira docente.

4.

Perante este simulacro, a interpretação dos piores sinais e das mais inauditas evidências não é um exercício académico; é um ato racional de sobrevivência. Se o Ministério utiliza o chiaroscuro para esconder as entrelinhas, cabe ao docente – que resiste, persiste e actua como intelectual – usar a sua literacia científica para descortinar a fraude. É imperativo que tratemos os documentos ministeriais não como eventuais orientações legais, mas como autênticas declarações de guerra que visam eliminar, de vez, a carreira.

Não podemos permitir que os pontuais pagamentos de dívidas, fruto de muito trabalho, luta e processos em tribunais, nos retirem a acuidade intelectual. Desmontar os decretos que dão corpo à AGSE, com o rigor e assertividade, é o único caminho para rasgar a moldura do simulacro negocial e expor a patologia que ele encobre.

A Opus Magnum da Indolência

Rembrandt não pintou o que a milícia queria ver; apesar das consequências, ele arriscou afirmar a sua ousadia ao preferir a verdade do movimento à vaidade do retrato. Inversamente, a “obra” que o MECI desenha agora para nós é o retrato fiel da nossa própria ausência: uma composição onde o docente já não é o protagonista, mas o fundo onde se projeta a vontade do Capital.

O Ministério está a ultimar a sua própria “Opus Magnum”: a criação de um organismo inanimado – o Corpo Indolente – que aceita a sua diluição administrativa em troca da quitação de dívidas antigas. Enquanto as estruturas sindicais discutem a espessura da moldura e a classe contempla o quadro com vacuidade, o cinzel da máquina administrativa da AGSE vai esculpindo o vazio.

Impõe-se o exercício da dignidade do pensamento crítico e revolucionário: já não basta observar a composição ou analisar os elementos horribilis que a integram. É preciso recusar o papel de espectador de uma carreira condenada a ser arquivo morto do “Museu das Derrotas do Corpo Indolente”. À semelhança de Lucio Fontana, o nosso dever não é contemplar a moldura que nos asfixia, mas desferir o golpe e rasgar a tela do simulacro, atravessando a encenação ministerial para resgatar o direito a existir numa escola pública de qualidade.

Antónia Marques

(doc_01) Protocolo Negocial