A Estética de uma Emissão Ministerial

Nota de Autor: Este ensaio ilustrado nasce da urgência de exercer uma literacia visual crítica sobre os canais oficiais do poder. Numa era em que a governação se rendeu à Cultura do Espetáculo, multiplicando-se em eventos, emissões e posts nas redes sociais, analisar a estética da autoridade torna-se um ato de resistência e de vigilância democrática. O que se segue não é apenas uma crítica a um evento, mas uma reflexão sobre as atuais estratégias de dominação do serviço público de educação.

“O espetáculo reúne o que é separado, mas reúne-o enquanto separado.”
Guy Debord, A Sociedade do Espetáculo

No dia 12 de dezembro, de acordo com uma publicação nas redes sociais do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), decorreu um evento que terá escapado à atenção da maioria dos professores. O post dava nota de que o Ministro da Educação, o Secretário de Estado Adjunto e da Educação, e a Secretária de Estado da Administração Escolar reuniram-se, online, com cerca de 700 Diretores de Escolas.

Sobre os objetivos e teor do encontro, o texto oficial – seis parágrafos, cinco emojis e sete hashtags – pouco ou nada esclarece; contudo, a intencionalidade que a prosa omite, o registo visual do memento expõe de forma inequívoca. A leitura das imagens – competência da literacia visual que as sucessivas reformas arredaram do currículo – permite, de facto, decifrar a concepção política e as reais aspirações do MECI quanto à decomposição estrutural do serviço público de educação que está a fomentar e a hierarquia, por imposição, que visa implementar.

A Estética da Autoridade

“O poder tem o seu princípio não tanto numa pessoa, mas numa certa distribuição concertada dos corpos, das superfícies, das luzes, dos olhares.”
Michel Foucault, Vigiar e Punir

Imagem 1. Boiseries e Naturezas-Mortas

Os enunciados visuais possuem uma cenografia deliberada, que se revela quer nos elementos explícitos, quer nas omissões. Na primeira imagem, numa composição dominada por linhas oblíquas convergentes sobre um fundo de madeira de inspiração neoclássica, surge o Ministro na dianteira, posicionado na secção áurea, ladeado pelos seus Secretários de Estado. O ambiente formal, marcado por uma decoração conservadora, é uma natureza-morta pelo autoritarismo, trespassada por uma mesa longa onde se exibem artefactos tecnológicos, vidros e um meio-arranjo floral. Juntas e em uníssono, as três figuras dirigem o olhar para um ponto situado fora da cena fotografada – lugar que o MECI terá reservado aos 700 diretores convocados para este “encontro” remoto. As linhas de fuga, que dão profundidade ao cenário, esbarram na densidade física dos sujeitos. Enclausuradas num triângulo de composição, as três figuras materializam a coesão de uma unidade de comando que se fecha sobre si mesma, transformando a geometria do quadro num enunciado de autoridade.

O contraste lumínico, aqui utilizado com parcimónia, cria uma falsa atmosfera de transparência oficial. Há uma tentativa estética de fundir o antigo regime administrativo com a modernidade tecnocrática, mas o que sobressai é a imobilidade de um poder separado, que se olha ao espelho para evitar encarar a Escola.

Imagem 2. A Charneira Estética e Política da era Fernando Alexandre

“A esfera pública desaparece quando o mundo é visto apenas sob um aspeto e só lhe é permitido apresentar-se numa única perspetiva.”
Hannah Arendt, A Condição Humana

Se a primeira imagem ilustra a composição da hierarquia dominante, a segunda consuma a sua clivagem com a realidade. Através de uma inversão física e simbólica, sucede uma inequívoca transferência de protagonismo visual: os governantes, estrategicamente remetidos à penumbra e de costas para o mundo, cedem a centralidade à tela, onde são projetados os rostos das lideranças da AGSE. Este ecrã, deliberadamente posicionado no lugar mais luminoso da sala, converte-se numa charneira estética e política – um marco para assinalar o pré e o pós-Fernando Alexandre. Nesta charneira, a tela deixa de ser um suporte tecnológico para se tornar a fronteira de uma nova estratégia de governação.

E o que não tem lugar na imagem é exatamente o que nela é mais violento: a ausência dos interlocutores – os representantes de 700 comunidades escolares, que terão “participado” no evento à distância, sem acesso a câmaras ou microfones. Estamos perante um lamentável evento que materializa a tese de Guy Debord: “O espetáculo reúne o que é separado, mas reúne-o enquanto separado.” Na composição deste espetáculo ministerial, a equipa governativa resguarda-se na sombra e a AGSE é projetada como a nova face visível da administração. Os diretores, deliberadamente obliterados da cena, não são apenas silenciados; são efetivamente desmaterializados, reduzidos a meros espetadores de uma emissão unidirecional, sem direito a ocupar sequer um retângulo na grelha de rostos projetada.

A interdição da palavra, em reunião, completa esta engenharia da separação. A tela transforma-se num instrumento de segregação digital: de um lado, a tríade governamental de costas para o país; do outro, o serviço público de educação como uma audiência cativa, muda e fragmentada. O que o MECI apresenta como modernidade é a consagração do espetáculo debordiano: uma união puramente formal que serve apenas para paralisar a resistência e silenciar o ruído da experiência de quem, no terreno, sustenta o sistema.

Anatomia da Proposição: A decomposição como estratégia de governação

“A administração, onde quer que se estabeleça no domínio da educação, tende a reduzir o espírito a uma função de utilidade técnica e a transformar a cultura num objeto de gestão.”
Theodor Adorno, Teoria da Semi-formação

A gramática visual mobilizada nestas imagens não é um acaso; é a afirmação da tragédia subjacente ao modelo de governação – o tal que, nas palavras de Fernando Alexandre, é necessário ter coragem para implementar. Enquanto os seus discursos oficiais flutuam ao sabor da conveniência, a iconografia da governação é inequívoca quanto à desmesura da miséria que pretende consumar: a decomposição do Estatuto da Carreira Docente e a sua diluição no anonimato das carreiras gerais da administração pública. Ao retirar a especificidade à carreira, o poder anula a essencialidade do ato de educar, transformando a escola num departamento meramente administrativo e o professor num funcionário intermutável, despojado de qualquer prestígio ou propósito social.

Neste cenário, onde a realidade da escola é liminarmente reduzida a uma grelha de indicadores pronta a ser arrumada em dossiers locais, o enfraquecimento da classe serve um propósito maior: a submissão do percurso profissional à discricionariedade de lideranças intermédias, promovidas a guardiãs de um sistema de recompensas e punições. Desta forma ardilosa, o MECI converte-se num centro de despacho de diretrizes tecnocráticas, alienando a responsabilidade da gestão humana para as mãos de autarquias, de agentes políticos das CCDR e de “superdiretores”. É a consagração do plano de Fernando – o Economista, admirador confesso dos espetáculos ultraliberais, que se quer imune ao escrutínio de quem ensina, deixando o desgaste do confronto e a gestão dos problemas para quem aceitou ser anteparo do sistema.

Só através da clarividência visual poderemos medir o que restará da dignidade de quem educa quando a carreira for apenas uma memória e o professor se converter num peão alienado, perdido num mapa de interesses territoriais.

Colaboracionismo Premiado

“Os monstros existem, mas são poucos para serem verdadeiramente perigosos. Mais perigosos são os homens comuns, os funcionários prontos a acreditar e a obedecer sem discutir.”
Primo Levi, Apêndice a ‘Se Isto é um Homem’

Face a este malogrado cenário, aos 700 diretores que, naquela manhã de 12 de dezembro, assistiram à emissão do MECI – consentindo a desmaterialização do cargo e o silenciamento da Voz das comunidades escolares, impõe-se perguntar:

1. A promessa de um estatuto especial – que irá premiar o vosso colaboracionismo – é suficiente para aceitarem ser o “braço armado” de uma reforma que desqualifica os vossos pares e pulveriza a gestão nas mãos de municípios e CCDR?

2. Partilharam com as vossas comunidades escolares a modalidade em que este evento decorreu? Tiveram a honestidade de admitir que aceitaram estar presentes enquanto meros espectadores invisíveis?

3. Como exercerão a vossa “carreira especial” quando o vosso papel se reduzir a administrar os caprichos ministeriais e a gerir a carreira dos vossos pares, entretanto convertidos em subalternos, servindo de escudo ao desgaste de um Ministério que se tornou um regulador asséptico?

4. Refletiram, verdadeiramente, sobre o que está aqui em causa, ou o hábito de obedecer à voz de comando – seja ela qual for – já se sobrepôs à vossa capacidade de pensar a Escola? Convivem bem com este silenciamento, ou o vosso silêncio é tão só, e apenas, o sintoma de uma tremenda falência ética?
   

Perante a bizarria dos retratos, alguns diretores irão alegar em sua defesa que este formato não é novo, que este tipo de eventos se tornou frequente. Mas o recurso à reiteração não serve de desculpa; pelo contrário, agrava o diagnóstico. Revela que os diretores sucumbiram à condição de espectadores profissionais – aqueles que, na tese de Debord, quanto mais aceitam o seu papel de recetores passivos, menos compreendem a sua própria existência e menos capazes são de agir sobre a realidade. A frequência do silenciamento não o legitima – apenas prova que a audição cativa se tornou um hábito e que a obediência já não precisa de ser imposta, pois foi interiorizada como a única gramática possível da função.

O retrato está traçado e os planos de Fernando Alexandre avançam na sombra. E vocês, onde se situam na composição desta tragédia?

Epílogo

“No mundo realmente invertido, o verdadeiro é um momento do falso.”
Guy Debord – Tese 9, Sociedade do Espectáculo

Resta, porém, interpelar os promotores desta encenação – aqueles que se resguardam na sombra da composição enquanto operam a desfiguração de um sistema para criarem outro à medida das suas aventuras ideológicas. Se o espetáculo é, como diz Debord, a afirmação da aparência e a negação da vida real, o que fará o MECI quando concretizar os seus planos? Continuará a ter coragem para assumir as consequências dos seus ardilosos intentos? Ou declinará a responsabilidade histórica de haver transformado a Escola Pública num miserável balcão de inúteis serviços e os professores em simplórios funcionários sem propósito?

Antónia Marques